«Nem mais um metro de estufa» em Odemira e «que a água do perímetro de rega do Mira tenha gestão pública». Estas foram as exigências feitas esta sábado, dia 24, por Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, durante a sessão de apresentação de Pedro Gonçalves como candidato à Câmara odemirense.
A líder do BE aproveitou a sua ida a Odemira para colocar na agenda as questões relacionadas com a agricultura intensiva ali praticada e com a gestão da água, cuja escassez é um problema cada vez mais preocupante.
«O desafio que fazemos (…) é que em Setembro se encontre o compromisso claro para com Odemira: nem mais um metro de estufa e a água do perímetro de regra do Mira com gestão pública», afirmou.
Isto porque é intenção do Bloco, «mal os trabalhos parlamentares retomem», apresentar uma proposta «muito simples, com apenas dois pontos, para ver se há avanço. São duas medidas mínimas, básicas e de sensatez».
No que toca às estufas, Catarina Martins considerou que «não podemos continuar».
Apesar das garantias do Governo PS que que limitou este tipo de infraestrutura, por ter feito um decreto que «prevê menos estufas do que previa o programa do Governo da direita anterior», esta lei «não limita as estufas de maneira nenhuma. Diz que pode ser feito menos do que em teoria se dizia que podia ser feito antes, mas o que está previsto permite legalmente triplicar a área de estufa que já há nesta região».
Este decreto foi, de resto, contestado publicamente pelos presidentes das Câmaras de Odemira e Aljezur, que, numa posição conjunta, tomada em 2019, se afirmaram «preocupados com os efeitos práticos decorrentes da RCM que permite a continuada densificação de culturas protegidas e consequente pressão social» no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
Também da parte da sociedade civil houve criticas à Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 179/2019, nomeadamente Juntos pelo Sudoeste – Movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
Além de lançar uma petição a exigir menos agricultura intensiva neste território, o grupo de cidadãos avançou para os tribunais, para pedir à CCDR Alentejo que «imponha a Avaliação do Impacte Ambiental» dos projetos de agricultura intensiva, em estufas e não só, no Perímetro de Rega do Mira.
A questão da água acaba por estar intimamente ligada à das estufas e à da agricultura intensiva.
Na perspetiva de Catarina Martins, «não são os donos das estufas que mandam na água que é de todos», pelo que a gestão deste bem deve ser pública.
A coordenadora do BE lembrou que os pequenos produtores na região «não têm água para as suas necessidades mais básicas», situação que também já foi denunciada pelas Câmaras de Odemira e Aljezur, e que, o Rio Mira se está a deteriorar «com as opções que são feitas a cada dia pelos donos das estufas».
«Não há nada mais absurdo do que fechar a água a quem nunca foi um problema para continuar a correr a água em quem está a agravar o problema da falta de água e continuar a alimentar as estufas super intensivas», considerou.
A crítica dirige-se à Associação de Beneficiários do Mira, que, soube-se há dias, está nomeada para o prémio Guarda-Rios de Luto (más práticas) do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), que visa alertar para aquelas que têm sido as práticas positivas e negativas nos rios portugueses.
Também a APA já tomou posição, exigindo que a Associação de Beneficiários do Mira reponha caudal ecológico do rio, algo que aquela entidade privada disse não ter obrigação de fazer.
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