O Contrato de Doação
O assunto é extenso e muito haveria a acrescentar
O assunto é extenso e muito haveria a acrescentar
Residem nas questões sucessórias as grandes diferenças entre a união de facto e o casamento
Para que os unidos de facto beneficiem dos direitos consagrados no nosso ordenamento jurídico, a união de facto tem de ser provada
Quando emprestar alguma coisa, móvel, ou imóvel, com valor significativo, a outrem, contacte um solicitador para o aconselhar e salvaguardar os seus interesses
Não deixe que as questões sucessórias sejam uma limitação a um eventual casamento
Entrada em vigor do novo regime resultou numa mudança radical de paradigma
Os cidadãos devem saber que há vários serviços ao seu alcance, por via online