Cerca de uma centena de trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS) reunidos, na tarde da última segunda-feira, em plenário, junto àquela instituição, decidiram avançar com uma manifestação no próximo sábado, dia 8 de outubro, para exigirem o pagamento dos salários em atraso.
A União de Sindicatos do Distrito de Beja (USDB) revela, em comunicado, que “em causa estão, para além da desregulação de horários, pagamento do trabalho suplementar e outras irregularidades, o não pagamento do vencimento de Setembro e subsídio de férias no prazo legal aos trabalhadores, o que vem acontecendo de forma reiterada”.
Sublinha ainda que “o SEP-Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses e o CESP-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal já solicitaram esclarecimentos à Mesa Administrativa”, que não terá respondido, assim como se “reuniram com as entidades que têm acordo com a Instituição”, mas “as situações não se resolvem.”
A USDB assegura ainda que, além da manifestação do próximo sábado, os trabalhadores “não descartam outras formas de luta, por forma à resolução definitiva destes problemas”.
PCP questionou Governo sobre salários em atraso
Entretanto, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, sobre esta situação.
Os comunistas questionam “que conhecimento tem o Governo da grave situação de desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Serpa”, nomeadamente, quanto à falta de pagamento dos salários, bem como dos subsídios de férias” e que “medidas vai o Governo tomar para que esta situação se resolva”.
O PCP salienta que “a Santa Casa da Misericórdia de Serpa tem sob a sua administração o Hospital de São Paulo com as suas diversas valências, duas unidades de cuidados continuados de média e longa duração e uma estrutura residencial para idosos – Lar de São Francisco” e “assegura os mais diversos cuidados a cerca de 800 utentes por mês, dispondo para tal de 180 trabalhadores”,
“Como já vem sendo recorrente”, diz o PCP, “a SCMS não cumpre com o pagamento dos salários no prazo legal. A “situação dramática” dos salários em atraso é extensível a toda a estrutura da Misericórdia de Serpa “não só aos médicos, enfermeiros, assistentes operacionais e outros do hospital, como também se verificou em todos os outros serviços em incluindo os trabalhadores do Lar de idosos.”
Continua afirmando que “a administração da SCMS desculpa-se atribuindo a responsabilidade dos salários em atraso à Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) por não ter efetuado a transferência das verbas relativas aos acordos entre a SCMS e a ARSA”.
No entanto, o Grupo Parlamentar do PCP salienta que “este argumento tem sido refutado, quer pela ARSA, quer pela Segurança Social, que também já foi alvo da mesma desculpa. Aliás, em reuniões ocorridas entre o Grupo Parlamentar do PCP, a ARSA e a Segurança Social, foi esclarecido que todas as verbas referentes aos acordos foram pagas atempadamente”.
O PCP frisa, ainda, que “a Autoridade para as Condições do Trabalho já tem conhecimento da situação, não tendo. até ao momento, tido qualquer intervenção junto da entidade”.
Os comunistas consideram que, “pelo importante papel que esta instituição representa para o concelho de Serpa, desde logo pela assistência que assegura aos seus utentes, mas também pelo que representa em termos de postos de trabalho importa encontrar medidas que resolvam esta situação insustentável.”
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