Estamos, atualmente, perante uma situação conturbada e difícil para todos. Muitas empresas e cidadãos enfrentam dificuldades, mas cabe-nos encontrar soluções para os problemas quando estes aparecem. Por isso, ainda que estejamos em tempos difíceis de ultrapassar, os cidadãos devem saber que há vários serviços ao seu alcance.
Se nos focarmos em questões societárias, verificamos que existem muitos casos de pessoas que pretendem criar sociedades para exercer atividades específicas, em resultado de uma ideia ou necessidade.
Há, também, sociedades já constituídas que pretendem alterar ou aditar atividades, adicionar ou retirar gerentes ou, ainda, proceder à entrada ou saída de sócios. Contudo, com os locais públicos de serviços ao cidadão encerrados ou disponíveis apenas por marcação, os responsáveis pelas sociedades, ou qualquer cidadão, teriam de aguardar para conseguir o pretendido.
No entanto, com as novas tecnologias e plataformas existentes em Portugal, qualquer cidadão, através do seu cartão de cidadão, pode aceder à plataforma www.eportugal.gov.pt e requerer o serviço desejado: a alteração da morada, a renovação do cartão de cidadão, a obtenção do registo criminal e a criação ou a alteração da sociedade são alguns exemplos. Poderão, no entanto, surgir algumas dificuldades que exigirão o apoio de um profissional.
Na criação de uma empresa, o mais importante é a ideia do negócio pretendido. É fundamental ter uma noção clara do projeto a desenvolver e dos produtos que se pretendem comercializar ou dos serviços a prestar. Para que a empresa seja viável e rentável, a experiência profissional dos sócios ou colaboradores deve ser adequada, já que esta será uma mais-valia para a sustentabilidade da mesma. O mercado deverá ser estudado cuidadosamente, bem como a concorrência.
Através da plataforma www.eportugal.gov.pt, um dos sócios da empresa poderá submeter o pedido de constituição de sociedade, no próprio dia, evitando as esperas de agendamento nas Conservatórias.
Existe a possibilidade da escolha de um nome da bolsa de nomes fantasia, pré-aprovados; da marca associada, se for essa a pretensão; ou da obtenção de firma-nome automática, uma combinação dos nomes dos sócios da empresa.
Todavia surgem, muitas vezes, dúvidas e dificuldades para requerer estes serviços. Nestes casos, os cidadãos poderão recorrer a um Solicitador, que auxiliará na formalização e no pedido de nome da firma. Além do mais, terá a garantia de que todas as formalidades legais se encontram cumpridas, seja na constituição, seja nas restantes obrigações dos sócios e gerentes.
Importa referir que, optando pela constituição de sociedades através deste meio, além de ter um custo do serviço inferior pela realização online, permite-lhe ainda beneficiar, não raras vezes, de horários mais alargados do escritório de um Solicitador e, claro, a certeza de um local seguro e que cumpre todas as medidas de higiene.
Autora: Tânia Fernandes é solicitadora e Delegada Concelhia de Albufeira da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Nota: Artigo publicado ao abrigo da parceria entre o Sul Informação e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
