Mais de 2 300 produtos de canábis foram apreendidos no concelho de Albufeira, numa operação de fiscalização a dois estabelecimentos de venda desses produtos, feita pelo Destacamento Territorial da GNR, no dia 24 de Abril.
Segundo o Comando Territorial de Faro da Guarda foram ainda identificados três homens e duas mulheres, entre os 30 e os 63 anos de idade.
A operação da GNR foi feita «na sequência de relatos de diversas situações de emergência médica relacionadas com o consumo de produtos adquiridos em lojas cuja atividade se prende com a venda de substâncias extraídas e derivadas da canábis».
As autoridades verificaram que estas lojas «vendiam produtos com substâncias proibidas, para uso recreativo, entre os quais preparações de plantas para fumar e géneros alimentícios, bem como produtos destinados a fins cosméticos e medicinais sem a devida autorização da entidade competente».
A GNR destaca a presença de tetraidrocanabinol (THC) «em muitos dos produtos, a substância com efeitos psicoativos presente na planta da canábis, cuja detenção e venda, fora das disposições legais, constitui crime».
Da operação resultou a apreensão de 57 frascos contendo liamba, 365 cigarros manufaturados contendo liamba, 769 saquetas de produtos com THC contendo liamba e haxixe, 93 cigarros manufaturados contendo canabidiol (CBD), 224 produtos cosméticos contendo CBD, 286 géneros alimentícios (gomas, bolos, entre outros) contendo substâncias psicoativas, bem como 387 produtos variados sem rotulagem na língua portuguesa e ainda 130 produtos de tabaco sem estampilha fiscal.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Albufeira, «uma vez que detenção e venda de substâncias que contêm THC constitui a prática de um crime de tráfico de estupefacientes», acrescenta a nota da GNR.
Foram ainda elaborados nove autos de contraordenação, por venda de produtos destinados a fins medicinais sem autorização da entidade competente, de produtos sem rotulagem na língua portuguesa e de produtos de tabaco sem terem aposta a respetiva estampilha fiscal, bem como relativos à ausência de sinalética de proibição de fumar e por incumprimento de deveres no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios.
A GNR alerta para «os riscos associados ao consumo de substâncias com efeitos psicoativos» e recorda que «a venda de produtos derivados da canábis obedece a normativos europeus e nacionais bastante restritos, com regras definidas desde o cultivo da planta até à venda ao consumidor final».
