Não serão no Algarve, como chegou a ser equacionado, mas já é sabido que haverá duas audições parlamentares sobre a polémica em torno do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS). Ambas acontecerão no mesmo dia – 25 de Fevereiro – e foram pedidas por PSD e PS, partidos que têm trocado acusações sobre a obra que (até agora) não avançou.

Ao que o Sul Informação apurou, a possibilidade de estas audições acontecerem no Algarve foi discutida, ainda que de modo informal, numa reunião de “Mesa e coordenadores” da Comissão Parlamentar de Saúde.

Nesse encontro, Ana Abrunhosa, ex-ministra do PS e atual coordenadora desta Comissão, equacionou a eventualidade de os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde fazerem uma visita de dois dias ao Algarve, a 24 e 25 de Fevereiro, o que faria com que as audições acontecessem na região.

A proposta acabou por não ir adiante e nem foi votada, ao que o nosso jornal apurou. A visita também não se sabe ainda quando acontecerá.

O que já é certo é que os dois maiores partidos (PSD e PS) fizeram requerimentos a Ana Abrunhosa, pedindo a presença de vários intervenientes no Parlamento devido à polémica em torno do Centro Oncológico.

O primeiro pedido a dar entrada foi o do PSD, a 17 de Janeiro, e está assinado pelos deputados Cristóvão Norte (algarvio e líder da distrital dos sociais-democratas) e Francisco Sousa Vieira.

Nesse requerimento, os sociais-democratas pedem que sejam ouvidos Tiago Botelho, atual presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, e Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé.

A resposta, por parte do PS, não tardou. Seis dias depois, os socialistas também deram entrada com um requerimento, dirigido a Ana Abrunhosa, em que pedem que sejam ouvidos mais intervenientes.

A justificação é que, para um «melhor esclarecimento de toda a situação», seria «de toda a utilidade ter conhecimento de todos os procedimentos».

Para tal, o PS convocou também Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro (PSD), o ex-conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), que “lançou” a obra e era composto por Ana Varges Gomes, Paulo Neves, Patrícia Rego e Horácio Guerreiro, e José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

Estas serão duas oportunidades para ouvir todas as entidades que estiveram envolvidas no projeto do Centro Oncológico que foi apresentado e prometido para 2024, mas que nunca chegou a avançar.

A Câmara de Loulé, dona do terreno onde seria construído o equipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantiu ter rejeitado «liminarmente» o projeto por este exceder a área prevista para a parcela de terreno do futuro Centro Oncológico, mas a história não será só esta.

O parecer de rejeição da Câmara de Loulé, consultado pelo Sul Informação, refere que a «proposta extravassa os limites», mas não só. Nas observações, lê-se também que o projeto se insere numa «área verde equipada no Plano Pormenor do Parque das Cidades».

E acrescenta: «o uso proposto de um Centro Oncológico não se enquadra na Área Verde Equipada, segundo o artigo 16º do referido plano, pelo que o processo será alvo de uma rejeição liminar».

Para tentar resolver o imbróglio, a proposta, apresentada pela Câmara de Loulé numa conferência de imprensa no início deste mês, passa por alterar o Plano de Pormenor do Parque das Cidades.

Segundo o autarca Vítor Aleixo, a mudança poderá demorar «sete, oito meses», mas ainda é preciso que haja concertação entre as Câmaras de Loulé, de Faro e a própria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

Outro entrave poderá ser também… o financiamento. Os fundos comunitários do Algarve2030, que deveriam ser alocados à obra, cerca de 8 milhões de euros, em princípio serão “perdidos”.

A isto acresce que os 16 milhões que custaria o equipamento deverão aumentar, mais que não seja devido ao preço dos materiais.

O certo é que o Centro Oncológico é visto como essencial, uma vez que permitirá que os doentes com cancro sejam tratados no Algarve, sem terem de se deslocar a Lisboa ou a Sevilha (Espanha).

Se existirá de forma autónoma ou não, ainda é uma incógnita.

O cenário mais provável, já anunciado pela ministra da Saúde, será mesmo o da incorporação do Centro Oncológico no futuro Hospital Central do Algarve, que também está previsto para o Parque das Cidades, e que deverá ser gerido por uma Parceria Público-Privada.