Presidente da República veta Programa + Habitação
21 de Agosto de 2023 - 11:07
Marcelo Rebelo de Sousa criticou a ausência de consenso
Etiqueta: Assembleia da República
Amnistia por causa da visita do Papa não inclui perdão das multas
17 de Julho de 2023 - 9:25
PS entregou uma proposta de alteração ao diploma da amnistia que hoje é discutido na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Lei limita multas por não pagamento a cinco vezes o valor da portagem
4 de Julho de 2023 - 17:17
De acordo com uma lei da Assembleia da República.
Ministro da Saúde pede “prudência” para descriminalizar das drogas sintéticas
3 de Julho de 2023 - 16:05
A descriminalização de drogas sintéticas vai estar na terça-feira em debate no parlamento, através de iniciativas legislativas do PS e do PSD
Parlamento aprova diploma que acaba com dístico do seguro no vidro do carro
2 de Junho de 2023 - 14:25
A proposta resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal
Deputado do PCP faz visitas ao Alentejo com a seca como tema
15 de Maio de 2023 - 9:42
Deslocações, visitas e encontros realizam-se nos dias 15, 22 e 23 de Maio
Petição em defesa do Aeroporto de Beja vai ser entregue a presidente da AR
8 de Março de 2023 - 10:32
“Trata-se de uma decisão cujo objetivo é antecipar ao máximo todo o processo subsequente à entrega das petições”, disse a entidade promotora
Assembleia da República recomenda aproveitamento do Aeroporto de Beja
9 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Resolução mereceu os votos favoráveis das bancadas do PS, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda e dos deputados únicos de PAN e Livre, tendo o PSD optado pela abstenção
Teletrabalho vai ser alargado a pais de filhos com doença oncológica
8 de Fevereiro de 2023 - 17:24
As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e devem entrar em vigor em Abril
Parlamento chumba antecipação da reforma dos enfermeiros e subsídio de risco no SNS
3 de Fevereiro de 2023 - 15:48
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Petição da Plataforma Alentejo sobre acessibilidades discutida na Assembleia da República
23 de Setembro de 2022 - 6:05
Aeroporto de Beja, eletrificação ferroviária e A26 são algumas das prioridades
