
Presidente da República veta Programa + Habitação
Marcelo Rebelo de Sousa criticou a ausência de consenso
Marcelo Rebelo de Sousa criticou a ausência de consenso
PS entregou uma proposta de alteração ao diploma da amnistia que hoje é discutido na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
De acordo com uma lei da Assembleia da República.
A descriminalização de drogas sintéticas vai estar na terça-feira em debate no parlamento, através de iniciativas legislativas do PS e do PSD
A proposta resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal
Deslocações, visitas e encontros realizam-se nos dias 15, 22 e 23 de Maio
“Trata-se de uma decisão cujo objetivo é antecipar ao máximo todo o processo subsequente à entrega das petições”, disse a entidade promotora
Resolução mereceu os votos favoráveis das bancadas do PS, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda e dos deputados únicos de PAN e Livre, tendo o PSD optado pela abstenção
As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e devem entrar em vigor em Abril
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Aeroporto de Beja, eletrificação ferroviária e A26 são algumas das prioridades