“Trata-se de uma decisão cujo objetivo é antecipar ao máximo todo o processo subsequente à entrega das petições”, disse a entidade promotora
Resolução mereceu os votos favoráveis das bancadas do PS, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda e dos deputados únicos de PAN e Livre, tendo o PSD optado pela abstenção
As alterações à legislação laboral vão a votação final global na sexta-feira e devem entrar em vigor em Abril
As iniciativas legislativas acompanharam uma petição dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Aeroporto de Beja, eletrificação ferroviária e A26 são algumas das prioridades
No seu primeiro discurso, Augusto Santos Silva prometeu uma presidência «imparcial, contida e aglutinadora».
Ainda falta publicar e regulamentar a lei
Para dar tempo que se aprovem as medidas necessárias para combater a nova vaga de Covid-19
Recomendações surgem depois do envio da Tomada de Posição “Pelo Desenvolvimento Sustentável de Odemira” ao presidente da Assembleia da República
Apenas os parlamentares do PS votaram a favor
Audição será agendada «em breve»
