O Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto à semelhança do que já acontece em Espanha, garantiu este sábado, 30 de Novembro, a ministra do Ambiente e Energia.
A decisão governamental foi comunicada aos olivicultores durante uma reunião da ministra, acompanhada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que decorreu na sede da Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (Olivum), em Beja, disse Maria da Graça Carvalho à Lusa.
Durante a reunião «anunciei a nossa intenção de alterar a classificação do caroço da azeitona, classificado neste momento como resíduo, o que dificulta a utilização direta para a valorização energética como biomassa», apontou.
De acordo com a titular da pasta do Ambiente, visto o processo que retira o caroço ser inteiramente mecânico, «sem intervenção de nenhum elemento químico, não tem risco de ser considerado como subproduto».
«Isto, também tendo em conta que em Espanha é considerado como subproduto», notou.
Maria da Graça Carvalho reconheceu que o facto de Portugal «não o considerar como subproduto, significa uma perda de competitividade para o nosso país e principalmente para a região do Baixo Alentejo».
Para a governante, a reclassificação do caroço da azeitona derivado da extração de azeite, assenta «numa lógica de promoção da economia circular e de promover ainda uma maior utilização de energias renováveis, nomeadamente da biomassa».
Essa promoção está em linha com os objetivos nacionais e europeus «e em linha com a diretiva europeia das energias renováveis que Portugal está agora a transpor», realçou a governante.
Questionada sobre o prazo em que prevê que a classificação do caroço da azeitona como subproduto entre em vigor, Maria da Graça Carvalho disse que se «trata de um processo rápido, devendo o mesmo estar concluído durante os primeiros meses» de 2025.
«Estamos a trabalhar em coordenação com o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e vamos pedir aos serviços da APA que preparem todos os detalhes técnicos necessários para que se efetive o mais depressa possível», concluiu.
A classificação do caroço de azeitona da extração de azeite estava a ser reivindicada pela Olivum, alegando que a sua classificação enquanto resíduo «acarreta grandes dificuldades na valorização comercial e impossibilita a sua exportação, quando existe uma procura mundial crescente pela sua capacidade calorífica».
Os olivicultores defendem que o caroço da azeitona proveniente da extração de azeite deve ser classificado como biomassa, à semelhança do que acontece com o caroço da azeitona de mesa.
