A ministra da Presidência disse hoje que o Governo e os parceiros sociais estão a negociar o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros em 2024, garantindo que a base remuneratória da função pública nunca será inferior.
Mariana Vieira da Silva falava em declarações aos jornalistas no Ministério da Presidência, após reuniões com três estruturas sindicais da administração pública sobre a negociação salarial anual e Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A proposta do Governo prevê um aumento da base remuneratória da função pública em 6,84%, para cerca de 821 euros.
Questionada sobre se, para o salário mínimo nacional, o Governo propõe um aumento para 820 euros, a ministra respondeu que “é nesse sentido que vão as negociações [na Concertação Social]” acrescentando que, com a atualização prevista, “a base remuneratória da administração pública continua acima desse valor” em cerca de 1 euro.
No entanto, o valor para o salário mínimo não está ainda fechado, disse.
“As negociações em sede de Concertação Social prosseguem” e qualquer alteração no salário mínimo terá influência na remuneração base da administração pública, realçou Vieira da Silva.
O acordo de rendimentos assinado há um ano na Concertação Social prevê a fixação do salário mínimo nacional em 810 euros em 2024.
