O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada de uma iniciativa em que propõe que já até ao próximo ano Portugal elabore e aprove um plano nacional de restauro ecológico em cumprimento do regulamento comunitário sobre esta matéria, bem como proceda à criação de uma estrutura de adaptação climática da biodiversidade e um modelo de financiamento para a conservação e restauro da biodiversidade.
«Passado um ano desde a aprovação do regulamento da Comissão Europeia, a Lei do Restauro Ecológico, à data, não se conhece que Portugal tenha em preparação – ou esteja a ultimar – as obrigações que daí decorrem, nomeadamente a elaboração de um plano nacional de recuperação da natureza», afirma a porta-voz e deputada do PAN Inês de Sousa Real.
«A aposta no restauro ecológico, complementarmente a medidas de conservação da natureza, é tão ou mais premente quanto é o facto de, no nosso país, a biodiversidade estar em acentuado declínio desde o início dos anos de 1970», vinca.
Nesse sentido, o PAN diz que pretende que Portugal «antecipe tanto quanto possível a elaboração e aprovação de um plano nacional de recuperação, com metas de cumprimento, respetivo horizonte temporal e fontes de financiamento».
Além disso, o partido defende a criação de um grupo de trabalho com vista à preparação de uma Estrutura de Adaptação Climática da Biodiversidade, defendida no relatório Biodiversidade 2030, e de uma proposta de modelo de financiamento para a conservação e restauro da biodiversidade.
