A tarde de quarta-feira, 1 Março, começou de maneira diferente para um dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Faro, que inaugurou a primeira teleconsulta da prisão. Esta é uma valência que vai «fazer com que os reclusos possam ter uma maior frequência de consultas e, portanto, trazer uma melhor gestão quer do ponto de vista interno, quer também do SNS», acredita Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça.
Apesar de os Estabelecimentos Prisionais já terem os seus próprios serviços de saúde, a ministra, que ontem assistiu, em Faro, a esta primeira consulta, considera que este é «um passo de humanização».
«As pessoas que estão em situação de reclusão também são utentes do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, precisamos de conseguir também fazê-las usufruir em pleno das valências do SNS», disse Catarina Sarmento e Castro aos jornalistas durante a visita que decorreu no âmbito do programa “Governo + Próximo” no Algarve.
Do outro lado do ecrã estava o médico Ulisses Brito, da especialidade de pneumologia, mas também o ministro da Saúde Manuel Pizarro, que, juntamente com a ministra da Justiça, inaugurou esta valência no Algarve.
As teleconsultas não são, contudo, novidade e, atualmente, já estão em funcionamento em 12 prisões do país.
«Outro passo que vamos dar, para o qual estamos a trabalhar com o PRR, é o de fazermos a unificação dos ficheiros. Neste momento, a informação que diz respeito às pessoas em situação de reclusão, em termos de saúde, é interna e queremos caminhar para termos um ficheiro único, para que seja indiferente a pessoa estar hoje em reclusão e amanhã em liberdade, ou também quando entra podermos ter essa visão das circunstâncias concretas de saúde daquela pessoa, para que possamos também, aqui dentro, prestar um melhor serviço», disse ainda Catarina Sarmento e Castro, salientando que o que o Ministério tem procurado fazer é «transformar as condições de vida» dos reclusos e também dos profissionais das cadeias.
As teleconsultas estão, a partir do dia 1 de Março, disponíveis para todos os prisioneiros de Faro, que neste momento são 150. Já a marcação dependerá da disponibilidade do SNS.
«Tudo é um desafio quando começa, mas a verdade é que estamos a conseguir realizar esse desafio, porque já temos os equipamentos quer de um lado, quer de outro», continua Catarina Sarmento e Castro. Para a governante, a importância desta consulta é também a de «dar um sinal a estas pessoas que estão em situação de reclusão que a vida continua e elas hão-de sair daqui».
José Joaquim Pedreira, diretor do Estabelecimento Prisional de Faro, fala ainda dos benefícios inerentes à deslocação dos reclusos, que, com esta valência, deixam de ser tão frequentes.
A falta de meios humanos é, segundo o diretor, uma realidade, e estas consultas fazem com que «seja o próprio hospital a falar com o recluso e a deslocação só tenha de ser feita por estrita necessidade», diz.
No Hospital de Faro, também o ministro da Saúde salientou esses benefícios. «O que estamos a procurar garantir é que as pessoas que estão em situação de reclusão tenham acesso às consultas de especialidade no SNS de uma forma que seja menos perturbadora da vida dos próprios estabelecimentos prisionais».
Manuel Pizarro frisou, contudo, «que esta solução não elimina as consultas presenciais que sejam necessárias».
Apesar de o sistema ainda não estar em funcionamento em todos os estabelecimentos prisionais do país, a ministra da Justiça diz que «todas as prisões têm condições» para que as teleconsultas aconteçam.
