Agora que se discutiram os objetivos e as metas da COP26 para 2030 e 2050, trago à consideração dos leitores uma proposta algo ousada, neste nosso tempo de grandes transições e de outros tantos imponderáveis.
A inteligência coletiva territorial e as cidades inteligentes estão na ordem do dia. Os territórios inteligentes são, como sabemos, uma espécie de novo emblema das políticas do território e da sociedade em rede.
Vale a pena, por isso, fazer um esforço analítico no sentido de perceber melhor em que consiste e o que está em jogo quando se fala de territórios inteligentes e estratégia digital.
A proposta que aqui trago é, tão somente, um aproveitamento do princípio das economias de contiguidade ou proximidade. Falo de uma região-cidade, a Ecopolis de Faro-Olhão-Loulé-S.Brás.
A inteligência coletiva de uma região-cidade
Num plano mais geral, a estratégia coletiva de uma região-cidade pode prosseguir quatro tipos de inteligência territorial que enquadram e delimitam tudo o resto:
– Uma simples otimização de recursos na provisão de serviços públicos convencionais, é o caso das smart cities, uma versão, digamos, performativa,
– Uma provisão de bens comuns intermunicipais em resultado de alguma forma de rede urbana intermunicipal, uma versão, digamos, cooperativa,
– O lançamento de plataformas made in para desenvolver a coprodução da sociedade multilocal, uma versão, digamos, colaborativa,
– A criação de um ecossistema digital integrado virado para uma estratégia de desenvolvimento territorial, uma versão, digamos, sistémica, como instrumento de formação de novas economias de rede e aglomeração nos planos regional e sub-regional.
Como se observa, há diferentes escalas e níveis de complexidade para cumprir e fica, desde logo, claro que vai uma longa distância entre a simples provisão inteligente de serviços públicos de uma smart city e a criação de um ecossistema digital integrado no quadro de uma estratégia de desenvolvimento territorial mais dilatada no tempo.
Hoje em dia prevalece, como sabemos, a versão tecnológica e gestionária de smart city. Com efeito, já hoje existe um pacote de serviços muito variado que inclui a infraestruturação digital, as redes integradas de energia e a eficiência energética, a gestão dos bairros inteligentes, as conexões e a mobilidade urbana, a administração em linha, as plataformas urbanas e a sua interoperabilidade, o ambiente e os indicadores de qualidade de vida, a recolha e tratamento de dados e, finalmente, a segurança dos cidadãos e dos sistemas em ação na smart city.
Esta é, genericamente, a aproximação metodológica que é feita pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Assim sendo, muitas cidades portuguesas irão, em simultâneo ou em diferentes momentos, proceder à virtualização de serviços convencionais numa ótica vertical de serviço-utente e à criação de plataformas made in numa perspetiva mais horizontal e colaborativa interpares onde se inclui, também, uma lógica mais individualista de cidade uberizada com sistemas GPS e inúmeros aplicativos.
Há, porém, um longo caminho a percorrer entre o conforto de uma plataforma digital gerida por uma rede online e o desconforto de um problema real gerido por uma comunidade real, intermunicipal, associativa ou privada. É aqui que se inscreve a abordagem da região-cidade.
A Ecopolis de Faro-Olhão-Loulé-S.Brás
A COP26 lança-nos grandes desafios. Em contexto de descarbonização, digitalização e desterritorialização, a reterritorialização dos ambientes digitais inteligentes pode ser uma experiência difícil, mas compensadora.
Na agricultura de precisão, na gestão urbana, na turistificação do território, na economia circular, na gestão da floresta, na organização de eventos, esta reterritorialização já pode ser observada.
A digitalização já nos permitiu a produção de conteúdos técnicos, criativos e culturais a partir de recursos materiais. Mas os novos recursos imateriais assim produzidos necessitam agora de ser rematerializados e reterritorializados.
E aqui começa uma outra fase de gestão territorial que visa criar e reticular pequenas economias de aglomeração em redor de pequenos núcleos de governação territorial, por exemplo: as redes de produção descentralizada de energia, as redes de produção local e multilocal de alimentos, a gestão proativa da biodiversidade e serviços de ecossistema, as zonas de intervenção florestal, as amenidades, as artes da paisagem e a arquitetura biofísica, o turismo em espaço rural e a gestão de condomínios agro rurais como modelo de inovação colaborativa, entre outros exemplos.
Neste contexto, os ambientes inteligentes passarão a acompanhar em permanência as atividades económicas e, em muitos casos, com a prestação de serviços pelas start-up na primeira linha.
Falamos, por exemplo, da silvicultura preventiva à ecologia do fogo, da hidrologia à bioengenharia, da agricultura de precisão à luta biológica e à arquitetura da paisagem, da telemedicina aos serviços ambulatórios ao domicílio, já para não referir a verdadeira revolução na visitação turística, que começa por ser uma pré-visitação ex situ para se transformar, depois, numa visitação interativa in situ. Este é, porventura, o melhor exemplo do binómio digitalização – territorialização.
Ora, é, justamente, aqui que encaixam as economias de rede e proximidade destes quatro concelhos algarvios geograficamente contíguos. E para aumentar a intensidade-rede desta estratégia de proximidade e conexão colaborativa são relevantes alguns instrumentos operativos fundamentais que devem ser colocados no terreno, a saber:
– Na área dos recursos hídricos, a gestão integrada das linhas de água, as bacias de retenção da água das chuvas e as lagoas de bio depuração de águas residuais,
– Na área dos solos agrícolas, um centro de compostagem de lixos orgânicos, a regeneração dos solos e as boas práticas de economia circular,
– Na área das energias, um parque pedagógico-recreativo de energias renováveis e sua articulação com a mobilidade elétrica, a bioconstrução e a bioclimatização,
– Na área da mobilidade suave, o transporte coletivo e partilhado, as vias cicláveis e os serviços ambulatórios de proximidade em benefício da saúde pública e dos programas de envelhecimento ativo,
– Na área do abastecimento alimentar de proximidade, um banco de solos para a gestão das parcelas disponíveis, a associação entre as lagoas de biodepuração e o apoio à produção piscícola e agrobiológica, a rede de mercados locais e os circuitos curtos de comercialização, a organização do institutional food,
– Na área da produção agroflorestal, os serviços de silvicultura preventiva, as áreas integradas de gestão da paisagem para a reabilitação de zonas ardidas e a utilização dos bosquetes multifuncionais no ordenamento da paisagem,
– Na área pedagógica, recreativa e terapêutica, um espaço pedagógico-terapêutico com residências multiusos, campo de férias e trabalho voluntário, centro de jardinagem 4J (floricultura, horticultura, ervas aromáticas e medicinais), laboratório de essências aromáticas e medicinais, centro de apicultura, etc,
– Na área do turismo ecológico e patrimonial, a definição de uma rede de caminhos e percursos patrimoniais, naturais e culturais, bem como os respetivos dispositivos de visitação.
Porventura mais importante do que estas áreas de atuação é a sua intensidade-rede e, mais ainda, a sua incorporação em cadeias de valor de bens e serviços finais. E esta incorporação é, verdadeiramente, o maior desafio da ecopolis, a sua imagem de marca, o seu cartão de visita.
A título de exemplo, a dieta mediterrânica é um sinal distintivo territorial e essa distinção, associada aos recursos e ao artesanato locais, pode ajudar a ecopolis a desenhar novos produtos e serviços que hoje nem sequer imaginamos.
Nota Final
A proposta de uma Ecopolis Faro-Olhão-Loulé-S.Brás visa introduzir uma boa parte do interior destes concelhos no caminho da 2ª ruralidade, de uma nova agricultura urbana, aquela que responderá pelos grandes desafios da transição climática, energética e agroecológica.
Por todas estas razões, é imperioso que os quatros concelhos elaborem um novo contrato social para as economias de proximidade que associam os munícipes, os clubes de produtores, os sistemas produtivos locais e as unidades de paisagem em que se integram.
A ecopolis institui os fundamentos para uma agroecologia urbana do próximo futuro. Nesta nova agroecologia urbana, as infraestruturas verdes terão um lugar proeminente no planeamento, na prevenção e na terapêutica urbanas.
Estas infraestruturas ecológicas serão essenciais na projeção territorial da cidade inteligente, pois elas poderão funcionar como as placas giratórias dos corredores verdes ou como os novos lugares centrais da região-cidade.
Se estes quatro concelhos algarvios quiserem compensar a excessiva turistificação/litoralização do seu território têm aqui uma excelente oportunidade para reequilibrar a sua região em direção à 2ª ruralidade e dar uma resposta exemplar à emergência climática.
Autor: António Covas é Professor Catedrático Aposentado da Universidade do Algarve
