O programa operacional do Algarve vai apoiar, com 2,2 milhões de euros, a criação de emprego no setor social. A apresentação de candidaturas decorre até 24 de Setembro.
O +CO3SO Emprego é um sistema de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, instituído pelo Ministério da Coesão Territorial, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, «que apoia a criação de empresas e de postos de trabalho» para «a concretização de projetos de empreendedorismo social criadores de valor social», explica a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
A este concurso podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar.
Com uma dotação de 2,2 milhões de euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu e 20% do orçamento da Segurança Social, «o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40% para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes».
De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil euros do fundo europeu.
A implementação plena «desta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica», explica a CCDR Algarve.
De resto, não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).
