Afinal, os bares vão poder reabrir a partir de domingo, dia 1 de Agosto, desde que cumpram as mesmas regras da restauração e não tenham espetáculos.
O primeiro-ministro tinha ontem dito, na conferência de imprensa, que «bares e discotecas» só iriam reabrir em Outubro, mas o comunicado do Conselho de Ministros corrige esta informação, anunciando que podem funcionar «os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde».
Ou seja, os bares podem funcionar até às 2h00 da madrugada, «ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01h00». Além disso, os clientes terão de apresentar certificado digital ou teste negativo (ao fim de semana e feriados), estar sentados e usar máscara sempre que se levantarem ou circularem no estabelecimento, tal como acontece nos restaurantes.
O que se mantém fechado até Outubro, como ontem anunciou António Costa, são as discotecas. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, «reabrem-se a generalidade das instalações, estabelecimentos e equipamentos que estavam encerrados, com exceção das discotecas, salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes, e dos desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza».
Entretanto, a AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) já saudou a «decisão de reposição dos normais horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares (com o limite das 02h00), que vai ao encontro das propostas que insistentemente temos feito junto do Governo».
Em sentido contrário, e com o mês de Agosto à porta, a AHRESP salienta a sua «grande preocupação pela manutenção do encerramento dos estabelecimentos de animação noturna, que coloca em causa a sua sobrevivência».
«Dada a situação pandémica e os meios que hoje temos para a controlar, julgamos ser possível estabelecerem-se condições para a respetiva reabertura», pelo que a AHRESP afirma que «continuará a interceder junto do Governo para que esta situação possa ser revertida no mais curto espaço de tempo possível».
Eis o Comunicado do Conselho de Ministros na íntegra:
- eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h;
- mantêm-se as regras atuais referentes a medidas sanitárias e de saúde pública (designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes), bem como as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais;
- os espetáculos culturais em recintos de natureza fixa passam a ter uma lotação de 66% da respetiva capacidade;
- reabrem-se a generalidade das instalações, estabelecimentos e equipamentos que estavam encerrados, com exceção das discotecas, salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes, e dos desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;
- os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde;
- o teletrabalho passa a ser recomendado em todo o território nacional, sempre que as funções em causa o permitam;
- os estabelecimentos de restauração e similares ou os equipamentos culturais e desportivos passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 02h, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01h;
- no que respeita ao número de pessoas por mesa nos restaurantes, passa a aplicar-se em todo o território nacional continental a regra do máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas;
- passam a ser aplicáveis em todo o território nacional as regras que vigoravam nos municípios de risco elevado e muito elevado relativamente à testagem ou apresentação de certificado Digital Covid para efeitos de serviço de refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00h;
- para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos afins aplicam-se as regras previstas para o acesso aos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local (apresentação, pelos clientes de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo);
- no que respeita à atividade física, passa a ser permitida em todo o território nacional continental a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios e academias, sendo que para a realização de aulas de grupo passa a ser necessária a apresentação de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo.
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Lojas de cidadão sem marcação prévia;
- Espetáculos culturais em recintos de natureza fixa com 75% de lotação;
- Transportes públicos sem lotação;
- Eventos familiares (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação.
- Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas;
- Estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação;
- Espetáculos culturais sem limites de lotação
- Eventos familiares (nomeadamente casamentos e batizados) deixam de ter limites de lotação;
- Bares e discotecas reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.»
