Portimão é, desde ontem, uma “Zona de Liberdade LGBTIQ”. A proposta de João Vasconcelos, vereador do Bloco de Esquerda, foi aprovada, esta quarta-feira, 7 de Abril, por unanimidade, na reunião de Câmara.
Em nota enviada às redações, a concelhia do Bloco de Esquerda realça que Portimão foi «o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de Março».
Na mesma deliberação também foi condenada a ação dos governos da Polónia e da Hungria por permitirem a criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTIQ”.
Segundo explicam os bloquistas, «estas iniciativas surgem depois do Parlamento Europeu ter aprovado uma Resolução no dia 11 de Março a declarar a União Europeia como “Zona de Liberdade LGBTIQ”, no seguimento da adoção de medidas repressivas e de discriminação sobre estas comunidades pelos governos da Polónia e da Hungria».
A 30 de Março, a Assembleia da República aprovou também um voto de condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria, o que vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Tratado de Lisboa.
