Uma cerca sanitária vai ser decretada, «com efeitos imediatos», em duas freguesias de Odemira – São Teotónio e Longueira/Almograve -, acaba de anunciar o primeiro ministro António Costa, após mais um Conselho de Ministros.
Estas duas freguesias, precisamente aquelas em que há mais concentração de explorações agrícolas intensivas, onde trabalham sobretudo muitos migrantes estrangeiros, vão ainda regressar à fase de 15 de Março. «É uma medida de natureza absolutamente excecional», afirmou.
As restantes freguesias do concelho de Odemira entrarão, já a partir de 1 de Maio, sábado, na fase seguinte do desconfinamento, como o resto do país, acrescentou o primeiro ministro.
O chefe de Governo salientou que o caso de Odemira é «muitíssimo particular», em todo o país, uma vez que sempre apresentou um taxa de incidência da Covid-19 «muitíssimo superior» aos restantes.
António Costa acrescentou que Odemira «é o maior concelho do país, maior do que alguns distritos», salientando igualmente que «todos os inquéritos de saúde pública identificam que o foco principal é em duas freguesias», e «claramente na população migrante que trabalha na agricultura». O «centro de contaminação», sublinhou, é «em particular» na freguesia de São Teotónio.
Para tentar controlar a pandemia, que afeta sobretudo a população migrante, que vive em grupo e muitas vezes em instalações sem condições, o primeiro ministro anunciou que se procederá «à requisição de um conjunto de instalações que estão identificadas e que são suscetíveis de imediatamente permitir o isolamento profilático das pessoas que estão consideradas positivas, das pessoas que estão em risco e também de alguma população que vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hiper sobrelotação das habitações».
O objetivo é quebrar a «sobrelotação» dessas habitações, situação que Costa considerou como uma «violação gritante de direitos humanos» e um risco de saúde. A medida pretende assim «assegurar o isolamento efetivo», bem como acabar com as «condições insalubres».
Por outro lado, «as empresas beneficiárias do trabalho destas pessoas terão de registar diariamente quem lá trabalha, para facilitar o rastreio de contactos», bem como serão «responsáveis pela testagem diária dos seus próprios trabalhadores». Estas medidas, aliás, já tinham sido decididas pela task force criada para Odemira.
Respondendo às perguntas dos jornalistas no fim da conferência de imprensa, António Costa explicou que a decisão de hoje em relação a Odemira não se baseia «apenas nos critérios quantitativos», mas «qualitativos». Se não fosse assim, as medidas mais restritivas seriam aplicadas a todo o município e não só a duas das suas freguesias.
«Não se trata de problema generalizado no concelho», disse, revelando que a taxa de incidência é de 1910 casos por 100 mil habitantes, na freguesia de São Teotónio, e de 510 na de Longueira/Almograve.
Depois de ter pedido aos especialistas um novo modelo de contagem de casos para evitar prejudicar os concelhos de baixa densidade e com flutuações de população, a solução vai passar pela avaliação qualitativa de situação, explicou igualmente o primeiro ministro.
O exemplo de Odemira ilustra já esse novo modelo de avaliação: «a análise qualitativa permitiu identificar que não se trata de um problema generalizado ao conjunto do concelho, mas que tem hiper concentração em duas freguesias», precisamente aquelas onde serão aplicadas as medidas mais restritivas, permitindo que o resto do concelho possa avançar no desconfinamento.
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