O acordo para a requalificação da Escola EB 2,3/S de Ourique foi assinado no dia 2, numa cerimónia que contou com o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues e a secretária de Estado da Educação Susana Amador, bem como com Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara daquele município do Baixo Alentejo.
A autarquia salienta ter sido dado «mais um passo no sentido da concretização do projeto de requalificação da Escola EB 2,3/S de Ourique, uma intervenção que vai gerar melhores condições para os alunos, os funcionários e os professores da nossa terra».
«Tendo surgido uma oportunidade de financiamento da intervenção, com recurso a fundos comunitários e pagamento de parte do custo pela autarquia, Ourique colocou-se do lado da solução», acrescenta.
A Câmara submeteu à Assembleia Municipal de Ourique uma proposta de revisão do orçamento municipal e das Grandes Opções do Plano para 2020, de modo a aproveitar esta oportunidade de financiamento das obras na Escola.
A Assembleia Municipal aprovou a proposta de reforço do orçamento de 2020 em 100 mil euros, sendo que os restantes 800 mil euros (o custo total da obra é estimado em cerca de 900 mil euros) serão inscritos no Orçamento de 2021.
A obra terá uma comparticipação FEDER de 85% e o Ministério da Educação, através da celebração de um contrato programa com a Câmara de Ourique, pagará 7,5% da metade da contrapartida pública nacional (15%). A autarquia suportará os restantes 7,5% da contrapartida nacional e as restantes alterações de revisão de preços e ou trabalhos a mais.
O projeto está em conclusão e segue-se agora, nas próximas semanas, o lançamento do concurso público.
