A Câmara de Faro vai aprovar um reforço orçamental de 6,6 milhões de euros, numa revisão «pensada para fazer face aos principais efeitos da Covid-19 no tecido social do concelho e na economia».
No total, serão incorporados no orçamento cerca de 6,6 milhões a distribuir em rubricas distintas. A maior fatia destas verbas (cerca de 5,8 milhões) é extraída do saldo da gerência de 2019, que ascende a cerca de 9,6 milhões, e a menor (cerca de 776 mil euros) provém do aumento das transferências do Orçamento de Estado de 2020.
Assim, entre despesas correntes e de capital serão aplicados diretamente no combate à pandemia cerca de 2,6 milhões. Além das medidas já apresentadas no programa “Faro Consigo” e da entrega de bicicletas e um carro ao Centro de Saúde de Faro, são agora contempladas novas ações em face dos desenvolvimentos.
Faro tem preparada a entrega de cabazes de alimentação aos mais desfavorecidos, a aquisição e entrega de equipamentos de proteção individual às respostas sociais do concelho e outras entidades (autoridades), a aquisição de 100 camas hospitalares e outros equipamentos para preparação de respostas de retaguarda no combate à crise sanitária.
Destas verbas sairá também um montante para dotar um programa de apoio ao arrendamento para as famílias.
«Também o meio associativo do concelho merece, nesta revisão, um cuidado particular, reforçando-se o programa municipal de apoios ao associativismo em 916.300 euros», diz a Câmara de Faro.
Nesta revisão, o município vai reforçar o orçamento para empreitadas no concelho, no total de 1,5 milhões.
«A ideia é, em tempos de crise, impedir que a economia do concelho fique completamente neutralizada, investindo o mais possível na requalificação do espaço público e vias de comunicação, lembrando que muitas destas obras estão a cargo de fornecedores locais e regionais», enquadra a autarquia.
Aqui, o investimento centra-se em várias vertentes de atuação. Destacam-se obras do Programa “Faro Requalifica” como a reabilitação do icónico Celeiro do Convento de São Francisco (59 mil euros), a requalificação de diversas estradas e arruamentos da rede viária e rural (924 mil euros) e ainda o projeto para a execução de uma passagem superior e pedonal para o Teatro das Figuras (78 mil euros).
Neste capítulo também estão acomodadas a implementação duma ciclovia urbana desde o Teatro Municipal até à rotunda do hospital (165 mil euros) e a requalificação do Largo do Pé da Cruz (385 mil euros), a continuação da reabilitação de calçadas (150 mil euros) e a pintura de estradas e ciclovias (120 mil euros).
O Município dispõe ainda de cerca 1,1 milhões para «robustecimento de verbas destinadas a instalações, materiais de obras e outros».
A autarquia faz ainda referência aos ajustamentos feitos em três concursos para obras que ficaram desertos, em Dezembro do ano passado: a requalificação da Alameda João de Deus (passa dos 650 mil euros iniciais para 989 mil euros), a Requalificação da Mata do Liceu (de 850 mil euros para 1,2 milhões) e a Construção do Centro Cultural e de Inovação em Bordeira (de 1,2 milhões para cerca de 1,5 milhões de euros).
Com estes três procedimentos, o Município assegura, com meios próprios, um reforço de 1 milhão de euros, em aditamento ao valor inicial contratualizado com a Caixa Geral de Depósitos (2,7 milhões).
Este montante será distribuído pelos exercícios de 2020, 2021 e 2022.
Ainda no capítulo das intervenções, a Câmara também faz referência aos «investimentos adicionais no setor da educação, em que o Município assumiu novas competências no corrente ano letivo, e que se consubstanciam essencialmente na remodelação de instalações (229.100,00 euros) e na aquisição de transporte escolar (52 mil euros).
Nesta revisão que, «excecionalmente acontece antes da aprovação das contas do ano anterior», o Município procurou robustecer o nível de investimento em diversas áreas o que, segundo Rogério Bacalhau, «só acontece devido à boa situação financeira da autarquia que, após 10 anos de recuperação se encontra novamente saudável e com capacidade para operar mudanças significativas na vida das pessoas».
No entanto, o presidente da Câmara de Faro antecipa que «só com muito trabalho e unidade poderemos ultrapassar as dificuldades desta crise sem precedentes. É necessário congregar esforços para defender a economia e a vida das nossas famílias e esse trabalho é de todos».
«A Câmara dá este sinal porque o pode fazer, mas o que é preciso é que todos tenhamos a consciência de que temos de nos aproximar mais uns dos outros e sobretudo sermos mais cooperantes, pois ninguém vive sozinho».
No futuro, «importa dar as mãos e trabalhar para que, quando isto passar, possamos todos recuperar o tempo perdido e fazer mais pela nossa comunidade».
A autarquia reserva ainda quase 3,7 milhões de euros a incorporar numa futura revisão ao orçamento, atendendo aos ajustamentos que entretanto se mostrem necessários em função do evoluir da situação pandémica e dos seus efeitos na economia do concelho.
