O Município de Odemira vai garantir a totalidade da remuneração a todos os seus trabalhadores, incluindo aqueles que estão em teletrabalho ou rotatividade, anunciou a autarquia.
Por outro lado, a autarquia suspendeu todas as iniciativas desportivas, culturais, recreativas até ao final de Junho próximo, bem como encerrou todos os espaços municipais, incluindo parques infantis,
O presidente da Câmara implementou medidas de organização dos serviços municipais, considerando que «importa salvaguardar a saúde dos trabalhadores e de todos os que com estes contactam», salienta a autarquia em nota de imprensa.
Assim, foi determinado, entre outras medidas de funcionamento, «o encerramento dos serviços municipais, com exceção dos considerados indispensáveis para assegurar a prossecução inadiável das atribuições e competências municipais essenciais», «o recurso ao teletrabalho, sempre que o mesmo seja possível com recurso aos meios adequados, mantendo-se os trabalhadores disponíveis durante o habitual período normal de trabalho».
Foi ainda determinado por José Alberto Guerreiro que «as atividades consideradas essenciais, em que não seja possível o recurso ao teletrabalho, sejam garantidas através da implementação de medidas de rotatividade e/ou desfasamento de horários, salvaguardando todas as medidas profiláticas aplicáveis por orientação da DGS».
Foi ainda definida a «salvaguarda do direito dos trabalhadores à totalidade da sua remuneração no âmbito das medidas definidas».
Mas há também medidas adicionais, por forma a seguir as orientações das autoridades e salvaguardar a saúde de todos, nomeadamente «o encerramento de todos os parques infantis, skate parques, Parque da Águas e Jardim da Fonte Férrea», «a interdição de todas as feiras e mercados», a «suspensão de todas as iniciativas e atividades – desportivas, culturais, recreativas ou de outro qualquer âmbito – organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município até ao final de Junho» e «aa suspensão da edição regular da agenda cultural entre Abril e Junho».
Por outro lado, foi promovida a «reorganização dos serviços municipais, no contexto atual, para uma resposta pronta e integrada», bem como a «elaboração do Plano de Operações Municipal».
O Plano Interno de Contingência do Município de Odemira foi aprovado no dia 9 de Março, tendo sido definidas medidas de prevenção ao Covid-19 no dia 10 de Março, reforçadas no dia 13 de Março com medidas adicionais, no seguimento do Conselho de Ministros.
O Município de Odemira afirma que «continuará a acompanhar a evolução da pandemia e tomará as medidas que, a cada momento, se revelarem necessárias para que a autarquia continue a assegurar a prestação de serviços públicos essenciais aos seus cidadãos e para o cumprimento das recomendações das entidades oficiais».
