Governo: Executivo vai revogar «medidas erradas» do programa “Mais Habitação”
O Programa do XXIV Governo Constitucional foi hoje entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte ao presidente da Assembleia da República
O Programa do XXIV Governo Constitucional foi hoje entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte ao presidente da Assembleia da República
Marcelo Rebelo de Sousa criticou a ausência de consenso
Projetos da oposição foram chumbados
A proposta de lei que integra as medidas do Programa Mais Habitação é discutida hoje pelo plenário da Assembleia da República,
Proprietários defendem ainda que «o país não é homogéneo» e que as medidas não podem ser generalizadas
Ordem é “totalmente contra normas desresponsabilizantes ao nível civil e contraordenacional dos promotores, construtores ou outros intervenientes”, como o diretor da fiscalização e o revisor de projeto