Habitação: Proprietários têm 100 dias para usar casas antes de arredamento coercivo
As medidas do Programa Mais Habitação vão custar cerca de 900 milhões de euros
As medidas do Programa Mais Habitação vão custar cerca de 900 milhões de euros
Mudança, segundo o primeiro-ministro, poderá ser feita “sem necessidade de alterar qualquer plano de ordenamento do território ou licença de utilização”
A medida hoje aprovada mexe também nas taxas mais baixas de IRS que são atribuídas aos contratos de maior duração
Este financiamento aos municípios pelo Estado não é novo
“Todos os bancos têm de oferecer no seu portfólio créditos a taxa fixa, nos créditos à habitação”,
O primeiro-ministro explicou que as Câmaras emitem a licença com base “no termo de responsabilidade assinado pelos projetistas”.
Exceção será o alojamento em zonas rurais do interior
Só haverá lugar à renovação se forem habitação própria e permanente do proprietário e do seu descendente
A medida visa aumentar a oferta de casas para o mercado de arrendamento acessível
Podem candidatar-se munícipes entre os 18 e os 40 anos
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares estará presente