“O noticiário político tem sido marcado por um deplorável incidente, a todos os títulos deplorável”, começou por dizer o primeiro ministro
Primeiro ministro António Costa vai falar ao país
Houve um Conselho de Ministros extraordinário
Costa admite que há “uma alteração dos pressupostos com base nos quais foram assinados os acordos com a função pública”
Mudança, segundo o primeiro-ministro, poderá ser feita “sem necessidade de alterar qualquer plano de ordenamento do território ou licença de utilização”
A medida hoje aprovada mexe também nas taxas mais baixas de IRS que são atribuídas aos contratos de maior duração
Este financiamento aos municípios pelo Estado não é novo
“Todos os bancos têm de oferecer no seu portfólio créditos a taxa fixa, nos créditos à habitação”,
O primeiro-ministro explicou que as Câmaras emitem a licença com base “no termo de responsabilidade assinado pelos projetistas”.
Exceção será o alojamento em zonas rurais do interior
Só haverá lugar à renovação se forem habitação própria e permanente do proprietário e do seu descendente
