Tavira tornou-se o segundo concelho do Algarve a adotar o seu Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), instrumento estratégico que define medidas concretas de adaptação e mitigação às alterações climáticas a nível local, informou a autarquia local.
O plano, aprovado em Assembleia Municipal, foi desenvolvido com o envolvimento da comunidade, através do projeto “Tavira + Neutra”, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito da “Iniciativa de Participação Climática”.
Este projeto, em parceria com a Associação Oficina, foi um dos cinco selecionados a nível nacional na categoria “Participação nas políticas climáticas locais”.
O “Tavira + Neutra” permitiu «construir um plano verdadeiramente colaborativo e com elevada participação», que incluiu focus groups com grupos sub-representados, sessões participativas em todas as freguesias e a contribuição direta de cidadãos, associações e entidades locais, realça a Câmara, em comunicado.
O documento foi apresentado, publicamente, em Fevereiro de 2025 e esteve em consulta pública até Abril de 2025, recolhendo sugestões que ajudaram a consolidar um plano robusto, composto por 16 medidas e 85 ações prioritárias, totalmente alinhadas com a Lei de Bases do Clima e os compromissos nacionais e internacionais em matéria ambiental.
Em articulação com a aprovação do PMAC, foi também criado o Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática (CMCAC) – o primeiro órgão com esta designação em Portugal.
Este conselho pretende ser um espaço aberto de participação, diálogo e acompanhamento das políticas climáticas municipais, incentivando a participação ativa de todos os cidadãos interessados.
«A ação climática e sustentabilidade ambiental de um concelho precisa de uma força motora. Acreditamos que podemos ser e estamos a ser essa força», disse a presidente da Câmara Municipal de Tavira durante as celebrações do Dia da Cidade.
No Algarve, «somos o segundo concelho com o Plano Municipal de Ação Climática concluído e que primou por seguir à risca as Lei Bases do Clima e conseguimos o que almejávamos: a ativa participação da comunidade», acrescentou Ana Paula Martins.
A autarquia pretende agora «colocar em prática um plano pleno e validado pela população, que pode dizer com toda a propriedade que é um plano de todos e todas», com medidas ambiciosas que se propõe implementar no seio da ação climática.
