O projeto de aquacultura offshore para produção de robalos e douradas, ao largo de Vila Real de Santo António, promovido pela MSP – Mariculture-Systems Portugal, subsidiária de uma empresa israelita, volta a estar em consulta pública no portal Participa (e noutros locais habituais), desta vez a partir de hoje, 2 de Julho, e até ao dia 12 de Agosto.

O projeto de maricultura da MSP consiste numa plataforma offshore semi-submersível, designada por CORALIS, de 50mx50m, situada a 18 quilómetros (cerca de 9 milhas náuticas) de VRSA, ligada a um sistema de gaiolas semi-submersíveis destinado ao crescimento e engorda de dourada e robalo, em regime intensivo, com uma capacidade de produção anual de 8.000 toneladas de peixe, totalmente localizada em meio marinho.

O sistema de jaulas encontra-se a 40 metros de distância do corpo central da Plataforma e à volta da plataforma principal, sendo a dimensão total do sistema de cerca de 130mx130m, ocupando uma área de cerca de 16.900 metros quadrados, ou seja, quase 1,7 hectares.

Os alevins (peixes bebés) que serão engordados nestas jaulas em alto mar, e uma vez que não há maternidade de robalos ou douradas em Portugal, «serão provenientes, provavelmente, de França ou de Espanha», explica a empresa.

«Um dos requisitos da opção que for selecionada é que estes sejam de elevada qualidade e provenientes de uma maternidade/incubadora reconhecida e fiável que permita assegurar os requisitos necessários em termos de saúde e bem estar animal, bem como dos genótipos requeridos», acrescenta.

Em meio terrestre, a empresa prevê a utilização da infraestrutura portuária do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António (para operação do navio de apoio ao funcionamento e atividade da plataforma e da atividade em si), bem como infraestruturas de apoio em terra, já existentes, na área de jurisdição da Docapesca, especificamente um edifício de apoio à atividade e escritório e um espaço exterior de armazenamento (por exemplo, para produção de gelo).

Segundo a documentação disponibilizada no portal Participa, o projeto está atualmente em fase de Projeto de Execução. Estima-se que a fase de construção e instalação esteja concluída no prazo de 18 meses e será iniciada após a emissão do Título de Atividade Aquícola (TAA) à MSP.

Por seu lado, a fase de produção deverá iniciar-se logo após a conclusão da fase de construção e instalação.

No ano passado, já tinha estado em consulta pública a Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental do projeto Maricultura de Vila Real de Santo António.

A documentação agora apresentada pretende, segundo a empresa promotora, «esclarecer as questões e apresentar os elementos adicionais solicitados pela Comissão de Avaliação para efeitos de conformidade do EIA do Processo de Licenciamento Único Ambiental n.º PL20241129010664, através de comunicação datada de 07/02/2025, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto da Maricultura da Mariculture Systems Portugal – CORALIS».

Entre as questões levantadas pela Comissão de Avaliação, incluíam-se os receios de uma eventual interação entre os peixes a ser criados em cativeiro e a fauna daquela zona marítima, e as formas usadas para evitar esse problema, bem como a necessidade de esclarecer qual o processo de limpeza das redes (agentes de limpeza utilizados, processo mecânico ou outro).

Outra questão levantada anteriormente tem a ver com a forma como será feita a dissuasão/afastamento de predadores (aves marinhas/cetáceos), clarificando se está prevista a utilização de equipamentos de dissuasão (p.e. Acoustic Deterrent Devices).

Quanto a estes aspetos, a documentação apresentada pela empresa garante que uma das caraterísticas da rede que será usada nas gaiolas é o facto de «não ser expectável que aves marinhas ou mamíferos marinhos fiquem presos nela».

Além disso, deverão ser utilizados «dispositivos de dissuasão de aves, como fitas refletivas ou sons específicos, não letais, para manter as aves afastadas das áreas da maricultura sem causar danos, caso seja identificado como necessário como conclusão/resultado da monitorização que será desenvolvida no âmbito do EIA», bem como implementados «materiais que sejam menos atraentes ou perigosos para as aves, reduzindo o risco de colisões e de ficarem entaladas/presas, após colisão, na malha da rede».

A empresa propõe-se ainda «implementar tecnologias de deteção de cetáceos, como sistemas de sonar passivo, para monitorizar a presença de cetáceos e adaptar as operações conforme necessário», bem como «ajustar os horários de operação da maricultura para evitar períodos de alta atividade de cetáceos, como durante a migração ou períodos de alimentação» e ainda «estabelecer programas de monitorização contínuo para acompanhar a presença e os padrões de movimento dos cetáceos nas proximidades da plataforma (parceria com entidades de investigação)», trabalhando «em colaboração com biólogos marinhos, especialistas em cetáceos e ONG ambientais para desenvolver e implementar as melhores práticas de mitigação».

Outras medidas passam por «planear as operações da maricultura para minimizar a perturbação às aves marinhas, especialmente durante períodos sensíveis como a época de reprodução e migração e «evitar atividades que possam atrair aves marinhas para a exploração».

Será ainda minimizada «a iluminação artificial, onde e quando possível, para reduzir a atração aves marinhas e de peixes e predadores, através das seguintes ações», assim como se prevê «utilizar luminárias necessárias ao normal funcionamento na Plataforma que direcionem a luz apenas para onde é necessário, minimizando a dispersão da luz para o ambiente marinho circundante e à superfície».

O proponente deste projeto de maricultura é a empresa portuguesa MSP – Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda, pertencente à empresa israelita Mariculture-Systems, Ltd., que desenvolveu todo o sistema da solução do projeto e com patentes registadas.

Na apresentação deste projeto, em Abril de 2023, na qual o Sul Informação esteve presente, Peter Beringer, diretor nacional da Mariculture em Portugal, revelou que a ideia desta empresa é instalar uma aquacultura offshore, a 18 quilómetros (cerca de 9 milhas náuticas) a Sul de VRSA, assente numa plataforma flutuante, rodeada de gaiolas para produção de dourada e robalo.

Esta plataforma, um investimento que rondará os 2 milhões de euros, vai ter capacidade de produzir, idealmente, 8 mil toneladas por ano e ocupará, «no máximo», uma área de 40 hectares.

Na altura, Yariv Bar Yam, diretor executivo da Mariculture Systems, a empresa israelita cuja subsidiária portuguesa apresentou o projeto, explicou ao Sul Informação que a sua organização desenvolveu «uma nova tecnologia, a primeira do género no mundo, que é capaz de operar mesmo na tempestade e quando há ondas gigantescas», assente numa plataforma flutuante, mas que «está amarrada ao fundo com correntes, pelo que fica sempre no mesmo lugar».

«É muito baixa, com apenas 15 metros de altura. Mesmo sujeita a ondas de 10 ou 15 metros, graças a uma tecnologia exclusiva especial, que fomos nós que inventámos e que patenteámos em todo o mundo, a plataforma não se move, não balança, é muito estável», explicou o gestor.