A Câmara de Grândola insistiu esta sexta-feira, 4 de Julho, na urgente criação de novas praias no concelho, com acessos seguros, vigilância e estacionamento, esperando que as conclusões da fiscalização naquela faixa costeira, ordenada pelo Governo, estejam alinhadas com estas medidas.
Em comunicado, o Município de Grândola, no distrito de Setúbal, liderado pelo comunista António Figueira Mendes, disse ter reiterado junto do Ministério do Ambiente e Energia (MAEN) «a necessidade urgente de intervenção na faixa costeira do concelho».
Segundo a Câmara, durante as reuniões e visitas técnicas realizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), «nos dias 30 de Junho e 1 de Julho», ou seja, esta segunda e terça-feira, às praias concessionadas e não concessionadas, entre Tróia e Melides, foram apresentadas algumas «propostas prioritárias» para aquela faixa litoral.
Entre elas, indicou, «a classificação e autorização de novas zonas balneares, com vigilância, estacionamento e equipamentos de apoio» e «a criação de acessos planeados e seguros ao longo da faixa costeira, que assegurem simultaneamente a proteção ambiental».
Foram ainda abordadas as questões da «inspeção de todos os acessos existentes, salvaguardando o direito constitucional de acesso ao mar e o aumento das áreas de estacionamento existentes nas frentes de praia», acrescentou.
Além de «apelar a uma resposta célere do Governo» a estas exigências, a autarquia disse esperar que as conclusões da visita da APA, que serão conhecidas no próximo dia 9 de Julho, «reflitam finalmente a urgência das medidas propostas e estejam alinhadas com a posição firme e fundamentada» que tem vindo a defender.
Para António Figueira Mendes, citado no comunicado, as «reuniões de trabalho foram de grande importância» porque permitiram «discutir, visitar e apresentar em detalhe possíveis soluções» para reforçar «o número de praias com zona balnear» no concelho de Grândola.
«Há vários anos que defendemos a necessidade de serem autorizadas novas praias, com parques de estacionamento e equipamentos de apoio, ao longo dos 45 quilómetros da nossa frente atlântica», sublinhou.
Na mesma nota, a autarquia recordou que, em 2024, durante uma visita da atual ministra do Ambiente e Energia, à praia de Melides, «voltou a insistir na necessidade de novas zonas balneares e de acessos estruturados, tendo alertado para os riscos da utilização informal que se tem vindo a intensificar».
E argumentou que, em 2022, no âmbito da revisão do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO), deu «um parecer desfavorável à proposta que esteve em discussão pública por não dar resposta à crescente procura».
Na altura, considerou que «a proposta apresentada, e que foi posteriormente aprovada, era um instrumento de ordenamento desatualizado e desadequado à resolução dos problemas», alegou.
Para o município, o documento do POC-EO iria «perpetuar a utilização balnear existente no litoral alentejano de natureza informal» e «sem condições de segurança e acessibilidade, permitindo o estacionamento desregrado nas envolventes das praias, muitas vezes em situações de risco para a segurança pública e para a salvaguarda ambiental».
