A construção de uma barragem na Ribeira de Alportel vai mesmo avançar e a ideia é que esteja pronta dentro de «quatro ou cinco anos», de modo a aproveitar as verbas europeias do Portugal 2030, mais precisamente do Plano Operacional Sustentável.

A Agência de Portuguesa do Ambiente (APA) e a Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve assinaram esta sexta-feira, dia 4, um protocolo que visa o desenvolvimento, por parte da associação de regantes, dos procedimentos necessários para possibilitar o lançamento do concurso público para a execução da obra.

Segundo Macário Correia, presidente da associação de regantes do Sotavento, esta entidade vai ter em mãos o projeto de execução desta barragem «nos próximos dias».

«As conversas que eu tenho tido com os técnicos que estão a conceber o trabalho, e que ainda não o entregaram, apontam para uma obra na ordem dos 15 a 20 milhões de euros, realizável nos quatro e cinco anos seguintes», revelou este responsável, na sessão de assinatura do protocolo.

Antes, Macário Correia já tinha frisado que a construção da barragem do Alportel é um projeto que remonta aos anos 30 do século XX, que até chegou a arrancar, mas que foi abandonado numa fase precoce.

A ideia original era, não só, criar uma reserva de água, mas também mitigar as cheias que ciclicamente afetam a baixa de Tavira, causando grandes estragos na cidade.

Em 2000, altura em que Macário Correia era presidente da Câmara de Tavira, «houve uma cheia de alguma dimensão, com meio metro de água nas ruas da baixa», o que o levou a encomendar «um estudo prévio» para a obra, que está agora a ser atualizado.

O projeto «prevê a criação de uma bacia com capacidade para 10 a 15 hectómetros cúbicos», que poderão garantir a rega «de milhares de hectares» de terrenos agrícolas.

«Este foi um momento simbólico de pôr em marcha um projeto que já tinha cem anos. (…) Vamos ver se é desta [que se concretiza] e tudo faremos para que assim seja», enquadrou, por seu lado, Maria da Graça Carvalho.

«É com muito gosto que estou aqui hoje dar início à obra da Barragem de Alportel, que está inserida na “Água que Une”. Desde início que disse ao engenheiro Macário que há uma condição que ponho neste estudo: ele tem de completar uma retenção de água no concelho de São Brás de Alportel», acrescentou.

Isto porque, explicou, «este “Água que Une” é um projeto de coesão. (…) Não podemos permitir que São Brás de Alportel pense que é o único concelho do Algarve sem direito a uma retenção de água. Temos de corrigir essa situação».

Entretanto, o presidente da Câmara de São Brás de Alportel veio a público afirmar «a sua total determinação e empenho em garantir que a construção de uma reserva estratégica de água na Ribeira do Alportel seja uma realidade concreta para o concelho».

Esta ideia foi avançada pelo autarca são-brasense numa reunião presidida pela ministra do Ambiente e Energia, momentos antes da assinatura do protocolo.

«Não desistimos, nem desistiremos. Esta é uma luta de décadas que tem um só objetivo: garantir água para a Serra de São Brás de Alportel e territórios vizinhos, proteger o nosso território e desenvolver as potencialidades económicas e ambientais da nossa serra», afirmou Vítor Guerreiro.

E se, muitas vezes, o financiamento deste tipo de obras é um problema, neste momento o surgimento de um projeto desta natureza até é bem vindo, segundo Maria da Graça Carvalho.

«No Programa Operacional Sustentável, nesta reprogramação, houve um reforço da área da água. Neste momento, há uma nova orientação da Comissão Europeia, que dá duas prioridades grandes para ajustar a reprogramação. Uma delas é a água e outra é a defesa», disse a ministra.

Ou seja, há ordem da União Europeia para reforçar os investimentos nesta área.

Isso levou a APA, a pedido dos responsáveis pelo PO Sustentável, a indicar projetos ao nível do reforço da resiliência hídrica e da mitigação de cheias «acima dos 5 milhões de euros».

«A barragem de Alportel tem os dois fins de minimizar os efeitos das cheias e, acima de tudo, criar uma reserva estratégica para a agricultura. Portanto, encaixa-se perfeitamente no que é o objetivo desse programa», ilustrou Pimenta Machado, presidente da APA.

«Se conseguirmos executar esta obra do Alportel nos próximos quatro anos, para nós é excelente, porque além de ficarmos com a barragem, também apresentamos execução» de fundos do Portugal 2030.

Também prevista no programa do Governo está outra barragem, a da Foupana, a construir na ribeira com o mesmo nome, que está neste momento na fase de estudo prévio e de Avaliação de Impacte Ambiental prévia.

Neste caso, explica Macário Correia, o horizonte temporal para a execução da obra é bem mais dilatado, que, «realisticamente», nunca será «inferior a dez anos».

Apesar de a obra de engenharia civil «apontar para quatro anos», esta é uma infraestrutura que obriga a um planeamento muito mais profundo, desde logo porque é necessário negociar com Espanha, por se desenvolver no Baixo Guadiana.

Também há que contar com os procedimentos obrigatórios e com eventuais contestações.

Neste caso, a obra deverá custar «entre 80 e 90 milhões de euros».