No final do ano passado, já havia um projeto feito, a devida Avaliação de Impacte Ambiental, acordo entre Portugal e Espanha e, talvez o mais importante, financiamento garantido para construir uma nova ponte sobre o Guadiana, entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana.
Agora, numa altura em que tudo parece estar, finalmente, alinhado, a previsão do prazo de execução da obra ultrapassa em muito o limite de Junho de 2026, imposto pela União Europeia para ter direito a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ainda assim, José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, ainda mantém a esperança de garantir à mesma os mais de 14 milhões de euros provenientes da “Bazuca” Europeia, mesmo com a obra a acabar apenas em 2027 – se o processo avançar já.
Esta semana, no Dia de Portugal, chegaram boas notícias de Espanha: a aprovação no Senado do acordo que Espanha e Portugal celebraram em Faro, em Outubro de 2024, na Cimeira Luso-Espanhola que teve lugar na capital algarvia, depois desta já ter sido aprovada na Câmara de Deputados espanhola.
«Agora [o diploma] volta para a Câmara de Deputados e a seguir vai para o Governo. A nossa expectativa é que haja condições para que seja publicado no Boletim Oficial do Estado espanhol no início de Julho», disse ao Sul Informação José Apolinário, à margem de uma iniciativa de celebração dos 40 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia.
«Nós não temos condições para fazer a ponte até Junho de 2026 e, ou há uma solução com base em empréstimos, no âmbito do PRR, que permita ir para além desta data, ou então tem que haver outra fonte de financiamento. Mas, neste momento, ainda vamos tentar procurar levar até ao limite o tema do PRR», assegurou José Apolinário, acrescentando que, neste momento, o investimento global previsto rondará cerca de 16 milhões de euros.
«Nós estamos a trabalhar com o Governo, vamos fazer todas as iniciativas para tentar aproveitar o financiamento do PRR», reforçou.
José Apolinário admite que, apesar deste ser o objetivo da CCDR, não está nas mãos desta entidade a decisão final.
«Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para defender a posição do município em relação ao financiamento do PRR. Se não for possível, vamos defender que tem de haver outras fontes de financiamento», disse.
Quando fala na posição do Município de Alcoutim, que é o dono de obra, mas que está a ser apoiado pela CCDR ao nível técnico – e político -, José Apolinário refere-se aos «cerca de 900 mil euros que a Câmara já despendeu em todos os trabalhos, para permitir o lançamento do concurso».
A autarquia garantiu, há muito tempo, «o projeto de execução, a avaliação ambiental, o projeto arqueológico e o projeto geológico».
E se do lado português, incluindo dos diferentes Governos, e do pequeno município de Sanlúcar a vontade e disponibilidade para avançar sempre existiu, do lado de Espanha assistiu-se a um impasse, a que não terá sido alheio o facto de o Governo de Espanha e o Governo de Andaluzia terem presidentes de “cores” políticas diferentes.
E se a questão do acordo com Portugal foi resolvida na Cimeira de Outubro de 2024, já a do financiamento das infraestruturas do lado espanhol foi mais complicada de dirimir.
«O Governo de Madrid tem vindo a negociar com a Junta de Andaluzia e com a Deputácion de Huelva, um pacote de cerca de 10 milhões de euros de investimento, para melhorar a acessibilidade rodoviária do lado de Espanha», enquadrou José Apolinário.
Essa negociação só chegou a bom porto bem recentemente, tendo ficado decidido que o investimento será dividido em partes equivalentes pelas três entidades. «Neste momento eles já mobilizaram 1 milhão de euros para a elaboração de projetos para a acessibilidade do lado de Espanha.
Agora, é esperar para ver de onde virá o dinheiro, do lado português, e quando é que a Câmara de Alcoutim terá as condições para, finalmente, colocar a obra a concurso.
