É um comunicado que foi divulgado ao fim da tarde de ontem e junta nomes atuais e históricos do curso de Medicina na Universidade do Algarve, numa crítica conjunta ao estado a que chegou a Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas. A exaustão do «corpo docente» não é «um problema novo», mas, consideram os signatários, tem vindo a agravar-se nos últimos anos, «coincidentes com o mandato» do atual reitor Paulo Águas. A atual direção está demissionária e não houve candidaturas para o cargo.

Este comunicado, a que o Sul Informação teve acesso, é assinado por nomes como Inês Araújo, diretora cessante da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas, Isabel Palmeirim, antiga diretora, Pedro Castelo Branco, atual presidente do Algarve Biomedical Center (ABC), ou Clévio Nóbrega, reputado investigador da UAlg.

Ao todo, são 12 atuais ou antigos responsáveis, que assinam o comunicado em nome da «Direção da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas cessante (2023-2025) e Direção da FMCB e do Departamento de Ciências Biomédicas, que a precedeu (2013-2023)» (Inês Araújo, Raquel de Andrade, Ana Maria Marreiros, Pedro Castelo Branco e Isabel Palmeirim), das «Comissões de Curso do Mestrado Integrado em Medicina, cessante e passadas» (Hipólito N’zwalo e Natércia Joaquim) e do Conselho Científico (Leonor Cancela da Fonseca, Natércia Conceição, Clévio Nóbrega e Álvaro Tavares).

(Leia aqui o comunicado na íntegra)

No documento, estes explicam que as razões da demissão de Inês Araújo (a 27 de Maio) incluem «a falta de corpo docente adequado à oferta formativa da Faculdade, situação particularmente grave no Mestrado Integrado em Medicina (MIM)».

Segundo dizem, esta foi uma «situação repetidamente apresentada à Reitoria pelas diferentes direções da FMCB nos últimos anos», mas que não terá sido resolvida.

«A comissão do MIM reuniu-se com o senhor Reitor em várias ocasiões neste ano letivo, alertando de forma reiterada para o desgaste cumulativo e para a necessidade de preservar o rigor da formação médica no MIM», acrescentam.

De resto, um contrato-programa, assinado em Julho de 2021, entre o então Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Universidade do Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve e a Associação para o Desenvolvimento do Centro de Investigação e Formação Biomédica do Algarve, estipula que o financiamento anual do número de alunos da faculdade «permite a contratação de mais de 80 docentes, dos quais se prevê que, pelo menos, 60% sejam docentes de carreira e constituam um corpo docente próprio, condição essencial para a acreditação dos cursos pela tutela, ao abrigo do decreto de lei 65/2018».

Só que, segundo este comunicado, atualmente, estão contratados – e em funções – «14 docentes de carreira», dos quais só «quatro são médicos».

Apesar de haver concursos abertos para o reforço do corpo docente da Faculdade, «cuja autorização, progresso e conclusão dependem da reitoria e não da Faculdade», estes «não se encontram ainda concluídos».

«Não se prevê que nenhum dos concursos esteja concluído antes do início do próximo ano letivo, o que compromete efetivamente a capacidade da Faculdade de dar resposta à oferta formativa, aos mais de 600 alunos que fazem a sua formação nesta casa, bem como aos 96 novos alunos de medicina que iniciarão as suas aulas no dia 1 de Setembro», dizem.

Foi neste contexto, alegam os professores e investigadores da UAlg, que se deu a demissão tanto da direção da Faculdade, como da própria Comissão de Curso do Mestrado Integrado em Medicina, constituída por Natércia Joaquim, Hipólito N’zwalo e Carlos Collares, a 19 de Junho.

Ambas as entidades consideram «não ter condições para prestar aos alunos a formação de qualidade que os estudantes esperam encontrar, e como tal demitiram-se, depois de dois anos de trabalho com a reitoria».

As eleições estariam marcadas para 4 de Julho, tendo o prazo de apresentação de candidaturas decorrido até 17 de Junho, mas «não foram registadas candidaturas ao cargo de diretor, o que deve ser interpretado no contexto atual da nossa faculdade», lê-se ainda no comunicado a que o Sul Informação teve acesso.

Esta posição surge também no mesmo dia em que um grupo de 10 alunos, representantes dos 3º, 4º, 5º e 6º anos do Mestrado Integrado em Medicina, que afirmam ser «a maioria dos estudantes do MIM-UAlg», enviou às redações um outro comunicado, esclarecendo que uma anterior comunicação divulgada de forma anónima por alegados alunos «não resulta de qualquer processo participado, deliberado ou validado por esta comunidade académica, não podendo, por conseguinte, ser considerada como expressão de uma posição coletiva dos estudantes do MIM-UAlg».

Nesse documento, os estudantes que assinam este comunicado (uma delas é Raquel Jacob, antiga presidente da Associação Académica da Universidade do Algarve), criticam assim a forma como outros estudantes reagiram ao caso, enviando um e-mail anónimo a «expor o curso» e a criticar os métodos de avaliação.

Mostrando-se disponíveis «para trabalhar em conjunto com a Direção da Faculdade, num espírito de diálogo, responsabilidade e construção, para garantir a melhoria contínua da nossa formação», os alunos signatários da nova missiva afirmar estar «profundamente comprometidos com a melhoria contínua do nosso percurso formativo e com a construção de soluções, fundadas no respeito pela nossa Faculdade, pela sua Direção, pelos seus órgãos e por toda a comunidade académica».

(Leia aqui o comunicado dos representantes dos alunos na íntegra)