A Câmara de Loulé decidiu suspender, no período de 1 de Julho a 31 de Agosto, as obras de edificação e demolição realizadas em áreas urbano-turísticas.
De acordo com a autarquia, estes trabalhos só se poderão realizar «em casos excecionais, e se assim for solicitado». Deste modo, para prosseguirem as obras, os promotores deverão solicitar atempadamente a sua continuidade com uma fundamentação adequada.
A Câmara pode ainda suspender ou revogar esta decisão por razões de interesse público ou de perturbação da ambiência urbana, que seja imputável à realização das obras em causa.
«Deverá, assim, ser identificado qual o grau e natureza dos trabalhos que se pretende executar durante o período em questão, sendo certo que, quaisquer trabalhos que impliquem a diminuição da qualidade de vida dos cidadãos, incómodo, congestão de tráfego ou mesmo violação do direito ao repouso e ao descanso, não serão autorizados», frisa a autarquia louletana.
Os pedidos deverão ser submetidos até ao dia 5 de Junho e devem incluir, entre outros documentos, o levantamento fotográfico da situação atual dos trabalhos, o estado da obra, plano de trabalhos, horários de laboração ou medidas de redução do impacte da obra.
