O transporte aéreo de emergência vai ser garantido a partir de terça-feira com quatro helicópteros da Força Aérea 24 horas/dia e dois da empresa que ganhou o concurso (Gulf Med), que apenas voarão 12 horas/dia, esclareceu hoje o INEM.
Numa nota enviada às redações, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) explica que os quatro helicópteros da Força Aérea Portuguesa (FAP) terão equipas médicas da FAP e serão acionados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Os dois outros aparelhos que entram em funcionamento na terça-feira, da Gulf Med, terão equipas médicas do INEM e funcionarão apenas em regime de 12 horas, entrando os restantes [no concurso estavam previstos quatro] ao serviço, de forma gradual, até 30 de setembro.
O INEM esclarece ainda que o início da prestação de serviço através da empresa que tinha vencido o concurso – que contemplava quatro helicópteros a partir de 1 de Julho – será feito «de forma gradual», de modo a cumprir «todos os requisitos da legislação aeronáutica europeia, relacionados essencialmente com a garantia de segurança da operação».
Diz ainda que até obtenção do visto do Tribunal de Contas, o serviço prestado pela Gulf Med será assegurado por via de um ajuste direto, como resultado da consulta preliminar realizada pelo INEM ao mercado, ao qual a empresa se apresentou apenas com dois helicópteros.
A FAP vai garantir o período de transição do serviço para o novo operador, que ficará responsável pela operação até 2030, como resultado do concurso público internacional.
Na nota, o INEM não esclarece quais serão as bases onde estarão os aparelhos, mas numa nota dirigida aos profissionais do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM), a que a Lusa teve acesso na sexta-feira, o instituto referia que estariam disponíveis helicópteros nas bases de Macedo de Cavaleiros e Loulé, que no dia 15 de Julho estaria disponível um helicóptero em Évora e dizia ser «previsível a disponibilidade de aeronave para a base de Viseu (…) durante o mês de Agosto».
Na sexta-feira, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil alertou para a possibilidade de a rapidez do serviço de transporte aéreo de emergência ficar comprometida se for garantido pela Força Aérea porque as bases de localização dos helicópteros são diferentes.
Em declarações à Lusa, fonte sindical explicou que, na zona Centro, em vez de estar em Viseu (como acontece atualmente), a base dos aparelhos da Força Aérea Portuguesa (FAP) fica em Ovar, assim como acontece no caso de Évora – onde está hoje baseado um dos helicópteros que faz emergência médica – que, a manter-se a atual localização do meio da FAP, ficará em Beja.
«Em termos de ‘timings’ a população fica desprotegida porque é totalmente diferente um helicóptero estar em Viseu, se houver algum acidente ou se houver alguma transferência para fazer da Guarda ou de Castelo Branco, do que o helicóptero estar junto à costa», disse a mesma fonte, acrescentando: «É diferente chegar a um acidente passado 30 minutos, ou chegar passado uma hora, ou uma hora e meia».
Na altura, a mesma fonte, piloto de profissão, questionou como é que a Força Aérea no ano passado assumiu não ter capacidade para garantir este serviço e agora já tem.
Na quinta-feira, o Governo anunciou que o transporte aéreo de emergência médica passava a ser assegurado, a partir de terça-feira, por aeronaves e equipas da Força Aérea, até que o concurso público lançado pelo INEM obtenha o visto do Tribunal de Contas.
Nem a FAP nem o INEM responderam às perguntas da agência Lusa sobre quais as características dos helicópteros que vão garantir o serviço de transporte aéreo de emergência a partir de 1 de Julho e em que locais ficarão as bases destes aparelhos.
