O Presidente da República aceitou hoje a composição do novo Governo de Luís Montenegro, que o primeiro ministro indigitado lhe foi apresentar, ao Palácio de Belém, esta tarde.
Mas há várias novidades no elenco governativo: Maria Lúcia Amaral, atual provedora da Justiça, vai ser a nova ministra da Administração Interna, substituindo Margarida Blasco, que deixa o executivo.
Carlos Abreu Amorim, até agora secretário de Estado, vai ser o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, substituindo Pedro Duarte, que deixa o executivo e será candidato à Câmara Municipal do Porto.
O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Saraiva Matias, vai ser ministro Adjunto e da Reforma do Estado, uma nova pasta no XXV Governo.
Entre as novidades surge ainda a fusão de quatro ministérios em apenas dois. Assim, Manuel Castro Almeida passa a chefiar o ministério que junta Economia e Coesão Territorial (a sua anterior pasta), significando a saída de Pedro Reis do Governo.
Por seu lado, Margarida Balseiro Lopes passa do Ministério da Juventude e Modernização Administrativa, para a nova pasta que junta Cultura, Juventude e Desporto. Por seu lado, a antiga ministra da Cultura Dalila Rodrigues sai do executivo.
No que diz respeito a Maria da Graça Carvalho, que foi cabeça-de-lista da AD pelo Algarve, continua à frente do Ministério do Ambiente e Energia.
Em resumo: O primeiro-ministro indigitado Luís Montenegro vai manter no próximo Governo treze dos 17 ministros do executivo cessante, e o XXV Governo Constitucional terá 16 Ministérios, menos um do que o anterior.
Em relação ao executivo anterior, ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.
Montenegro aproveitou para fazer algumas alterações orgânicas, criando um novo Ministério, o da Reforma do Estado, mas cortando a Economia e a Cultura como pastas autónomas. A Economia passa estar associada à pasta da Coesão Territorial, enquanto a Cultura fica no mesmo Ministério que a Juventude e Desporto.
Em nota publicada no site da Presidência da República, acrescenta-se que a lista de ministros «será oportunamente complementada com os Secretários de Estado».
A nomeação e posse do primeiro-ministro e dos 16 ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã, quinta-feira, 5 de junho, às 18h00, no Palácio da Ajuda.
A posse acontece apenas 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
A posse dos secretários de Estado terá lugar na sexta-feira, 6 de junho, às 12h00, no mesmo local.
É a seguinte a proposta de nomeação dos Ministros do novo Governo:
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim José Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Egrejas Leitão Amaro
Ministro da Economia e da Coesão Territorial (novo ministério, juntando Economia e Coesão)
Manuel Castro Almeida
Ministro Adjunto e da Reforma do Estado (novo Ministério)
Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
Ministro dos Assuntos Parlamentares (novo)
Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
Ministro da Defesa Nacional
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Miguel Martinez de Castro Pinto Luz
Ministra da Justiça
Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota
Ministra da Administração Interna (nova)
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Manuel de Almeida Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho
Ministra da Cultura, Juventude e Desporto (novo ministério, juntando Cultura e Desporto)
Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes
Ministro da Agricultura e Mar
José Manuel Ferreira Fernandes
