A discussão e votação da Classificação do sítio arqueológico do Castelo Belinho, situado no Morgado do Reguengo, no interior do concelho, é um dos pontos principais da 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Portimão, marcada para 30 de Junho, às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.
Da longa ordem de trabalhos, consta ainda a discussão e votação da Despesa Plurianual de Investimento, no âmbito do Contrato Programa a celebrar entre o Município de Portimão e a Santa Casa da Misericórdia de Portimão, com duração de três anos pelo valor total de 245.919.04 euros, sendo 155.919,04 euros para obras de adaptação a uma Unidade de Cuidados Continuados, e 90.000 euros para pagamento de rendas pelo período de dezoito meses.
Será também discutida e votada uma outra proposta que tem a ver com a Santa Casa da Misericórdia de Portimão, no âmbito do Contrato de Cedência Temporária de Espaços a celebrar entre o Município de Portimão e aquela instituição, para garantir o funcionamento da UCC Dunas de Portimão.
A ordem do dia para esta sessão ordinária da AM portimonense contempla igualmente debater e votar dois protocolos a celebrar entre o Município de Portimão e as Freguesias de Alvor e de Portimão no âmbito do projeto “Praia Acessível 2025”, bem como o protocolo de Comparticipação Financeira do Projeto “RIA – ReduzirInsegurança Alimentar”, parceria do Portugal Inovação Social, a celebrar entre o Município e a Associação Pró-Partilha e Inserção do Algarve, com duração de três anos, pelo valor 42.553.33 euros.
O edital completo sobre esta sessão pode ser consultado aqui (PDF).
