Os Municípios do Algarve já aprovaram o protocolo para a constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) na região, sendo que, para este ano, se prevê um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram este dispositivo.
O protocolo, promovido pela AMAL, envolve os 16 municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do seu Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito de Faro.
Numa nota enviada às redações, a AMAL recorda que o DECIR é «transversal a toda a região e, à semelhança de anos anteriores, surge da necessidade de manter no Algarve equipas dedicadas exclusivamente a combater fogos rurais, sem se comprometer a eficácia na resposta às restantes ocorrências de proteção e socorro que possam surgir, tendo especialmente em conta que no período de verão a população aumenta consideravelmente».
O protocolo vigora entre 15 de Maio e 15 de Outubro, «período mais vulnerável à ocorrência de incêndios rurais», e estabelece os critérios e procedimentos relacionados com o financiamento para a constituição do DECIR, um Dispositivo que se tem revelado fundamental e eficaz no ataque inicial de combate aos fogos.
Para a constituição deste dispositivo, os municípios do Algarve contribuem com um total de 883 920 euros. Serão 30 euros (mais 4 euros do que em 2024) destinados à comparticipação diária a atribuir a cada um dos 1.191 bombeiros que integram o DECIR (53295 euros por cada município).
De acordo com a AMAL, o aumento foi aprovado em reunião do Conselho Intermunicipal que decorreu na passada sexta-feira, 9 de Maio.
A restante verba, a transferir também para a Federação de Bombeiros do Algarve, destina-se a comparticipar o pagamento de serviços efetuados pelos bombeiros. Ou seja, cada município irá contribuir com um valor global de 55245 euros.
No que toca à comparticipação diária a atribuir aos bombeiros por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil, será de 75 euros (mais 7,70 euros do que no ano passado).
O protocolo estabelece ainda que as Associações Humanitárias de Bombeiros e os Corpos de Bombeiros Municipais obrigam-se a constituir as Equipas de Intervenção do DECIR de acordo com as diretrizes do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve para os diferentes níveis de empenhamento operacional: Nível Bravo (15 a 31 de Maio); Nível Charlie (1 a 30 de Junho); Nível Delta (1 de Julho a 30 de Setembro); Nível Charlie (1 a 15 de Outubro).
