O primeiro de três dias de greve marcados pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que se cumpriu esta sexta-feira, dia 2 de Maio, teve uma adesão a rondar os 70% nos hospitais e de cerca de 60% nos centros de saúde do Algarve , revelou ao Sul Informação fonte sindical.

Segundo Alda Pereira, do SEP, estes números «são relativos ao turno da manhã, mas os da tarde não deverão ser muito diferentes».

A adesão à greve «demonstra que a maioria dos enfermeiros estão contra a tomada de posição do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve», que veio a público criticar a greve, na quarta-feira, e «defende as propostas que lhe apresentámos», acrescentou.

A greve é justificada pelo sindicato com a «degradação das condições de trabalho dos enfermeiros na ULS», que «são uma evidência e a razão pelo aumento dos pedidos de exoneração».

Entre as reinvindicações estão o pagamento dos devidos retroativos desde 2018 a todos os enfermeiros, «já reiteradamente propostos e com o compromisso das diversas administrações em regularizarem a situação», bem como o pagamento do trabalho em dias feriados e dias de descanso semanal (domingo) que «não pode nem deve ser pago como horas normais, até pelo valor sociofamiliar que assumem».

A isto junta-se a «correta e justa aplicação da avaliação do desempenho, neste caso com a atribuição da menção qualitativa de bom a todos os enfermeiros».

Destas quatro justificações para a Greve, «todos elas importantes», a que mais se destaca, na visão de Alda Pereira, é a que reivindica a contratação de mais enfermeiros, um «grave problema» perante o qual «todos os outros se agravam».

«Temos de nos desdobrar. Uma pessoa faz o trabalho de duas ou três e isso no dia a dia é complicado. Mas o SEP elogia a resposta dada pelos enfermeiros no Algarve. Ainda agora no apagão, desdobraram-se em mil para dar atempada e eficaz, à semelhança dos outros profissionais de saúde da região».

Quanto à contratação de mais profissionais, o Conselho de Administração «não só concorda como já o verbalizou nas reuniões que teve com o SEP e com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, assim como nas reuniões tidas com outros sindicados de enfermeiros e da Administração Pública», revelaram os gestores da ULS do Algarve, numa tomada de posição pública, na quarta-feira.

Nesta nota enviada às redações, o CA da ULS defendeu que «não parecem existir reais motivos que justifiquem esta greve, oportunisticamente marcada para sexta-feira, após um feriado e quinta e sexta-feira seguintes», dias 2, 8 e 9 de Maio, afirmando «estupefação» por esta acontecer.

A ULS acusa mesmo o sindicato de mentir, nomeadamente quanto à data da última reunião, uma acusação que a representante sindical dos enfermeiros, no Algarve, refuta e retribui.

«Esta greve foi mais do que justificada», assegurou Alda Pereira, que diz que quem mente é a administração da ULS.

Numa nota enviada às redações, os responsáveis pelos hospitais e centros de saúde do Algarve diz que o sindicato, «desde logo, mente porque publicamente invoca estar a aguardar nova reunião desde 19 de Fevereiro, quando existiu uma reunião no dia 17 de Março».

«O SEP teve uma única reunião com o presidente do Conselho de Administração, a 19 de Fevereiro, onde, entre outras questões abordadas, apresentámos propostas concretas que, segundo o presidente, o CA iria analisar para posterior resposta», lê-se na resposta oficial do sindicato a esta posição da ULS.

«A reunião de que consta a informação da ULS refere-se a uma outra, solicitada pelo SEP à Enfermeira Diretora para abordar única e exclusivamente a Avaliação do Desempenho dos enfermeiros, atrasos na publicação dos critérios e possíveis consequências para o desenvolvimento profissional dos enfermeiros. Pela pertinência, foi abordado uma circular aprovada pelo CA que retirava da esfera de competência dos enfermeiros gestores a marcação dos períodos de férias», explicou.

Quanto à exigência de «correta e justa aplicação da avaliação de desempenho», o CA «não só concorda como, pela primeira vez em vários anos, determinou que o SIADAP em 2025 será aplicado à carreira de enfermagem (como às demais carreiras) pela forma correta, ou seja, com a definição de competências e objetivos».

«O que o SEP e os enfermeiros constatam é que têm sido penalizados ao longo dos anos por falta de operacionalização do processo de Avaliação do Desempenho próprio, adaptado do SIADAP. Sabem ainda que, pela carência de enfermeiros na região, todos se desdobram para fazer o trabalho dos que não existem, incrementando por isso, os indicadores de produtividade da ULS», argumenta o SEP.

Em relação ao pagamento dos retroativos desde 2018 a todos os enfermeiros, o CA diz que «o quadro legal vigente apenas permite pagar com efeitos a 1 de Janeiro de 2022, situação que se encontra praticamente concluída (as situações pendentes resultam de validação de informação de outras instituições), que serão processadas no mês de Maio, compromisso assumido pelo atual CA na reunião com os representantes dos enfermeiros» – promessa que os enfermeiros dizem a acreditar que será cumprida.

Quanto ao pagamento dos feriados e dos dias de descanso semanal trabalhados a 200%, outra exigência dos enfermeiros, «a legislação aplicável (…) prevê compensações para o trabalho em dias feriados, mas não especifica o pagamento a 200%. Não existe Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente na ULS ou qualquer outra previsão normativa que estabeleça o pagamento a 200% para os enfermeiros que trabalham em feriados ou dias de descanso semanal obrigatório».

Considerando «surpreendente a justificação da ULS do Algarve», quanto a esta última revindicação, o sindicato admite que o que consta da lei que «consagra a forma de pagamento das chamadas horas incómodas e do trabalho extraordinário» está a ser cumprido.

«Isso foi pago, ou seja, todos os enfermeiros que trabalharam em dia de feriado ou em dia equivalente ao descanso semanal receberam de acordo com o DL 62/79. O que está em causa é que o referido Decreto de Lei e a Carreira de Enfermagem determinam o gozo em tempo, nos 8 dias subsequentes, ao trabalho realizado em qualquer uma das duas circunstâncias e que não está a ser cumprido», acusam.

«Existem enfermeiros com 80 dias de folgas de compensação por trabalho em feriados e dias de descanso semanal que, a cumprir a lei, estariam ausentes dos serviços 2, 3 ou mais meses. Está a ULS disponível para cumprir a lei?», questionam.

«A proposta do SEP foi apresentada como forma de diminuir este constrangimento reconhecendo que é impossível garantir o pagamento em tempo. Contudo, não aceitamos que a solução de pagamento em dinheiro, já promovido em momentos anteriores pela ULS, seja feita como se de um dia normal de semana se tratasse. Também para esta solução minimalista não existe Acordo Coletivo de Trabalho, como refere a ULS, mas fazem-no», dizem.

Como sempre, continuamos abertos ao diálogo e reafirmamos a nossa disponibilidade para encontrar uma solução», concluiu Alda Pereira.