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Algarve quer «estatuto de associação europeia» para a Eurorregião AAA

José Apolinário defende que a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA) se deve tornar uma «entidade autónoma europeia» e ter «o mesmo estatuto de associação europeia entre regiões que tem, por exemplo, a eurocidade VRSA, Castro Marim e Ayamonte», de modo a levar ainda mais longe o trabalho de cooperação transfronteiriça que tem sido feito nos últimos anos.

Este objetivo foi traçado pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em declarações ao Sul Informação, à margem da cerimónia de passagem da presidência da EuroAAA do Alentejo para o Algarve, que teve lugar na passada semana, em Mértola.

Até 2027, o enfoque da presidência algarvia da Eurorregião será, em grande medida, na concretização das novas ligações entre Portugal e Espanha, as futuras pontes entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana e entre Nisa e Cedillo, bem como dos estudos preliminares da ligação ferroviária entre Faro e Sevilha (via Huelva).

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José Apolinário também salientou a importância de dar continuidade ao trabalho de cooperação já realizado em áreas como a água, mobilidade, saúde dos solos, biodiversidade, Proteção Civil, cultura e turismo, nomeadamente no anterior mandato, em que a presidência esteve entregue ao Alentejo.

Na cerimónia de dia 8 de Maio, António Ceia da Silva, presidente da CCDR Alentejo, fez um balanço do mandato que cessou, que foi «marcado por uma aposta clara no reforço da identidade euro-regional, no desenvolvimento de instrumentos estratégicos comuns e na valorização dos recursos partilhados» pelos três territórios. 

«Promovemos projetos em áreas diversas — da água à cultura, do ambiente à inovação — sempre com o objetivo de aproximar ainda mais as nossas comunidades e potenciar o talento dos nossos territórios. (…) Defendemos, com determinação, a voz da nossa Eurorregião em fóruns nacionais e europeus, sublinhando a importância da cooperação territorial como motor de competitividade, sustentabilidade e qualidade de vida para as gerações atuais e futuras», afirmou o presidente da CCDR Alentejo, durante a sessão, onde também marcou presença Juan Moreno Bonilla, presidente da Junta de Andaluzia (Espanha).

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Passagem de testemunho entre Alentejo e Algarve -Foto: Hugo Rodrigues | Sul Informação

Também durante a sessão, José Apolinário avançou outro desígnio para o mandato que durará até 2027: a operacionalização dos acordos formalizados entre Portugal e Espanha na Cimeira Ibérica de Faro, realizada a 23 de Outubro, através da criação de cinco grupos de trabalho, com todas as entidades relevantes das três regiões em diferentes domínios.

Em foco estarão as área da água, saúde dos solos e a biodiversidade; mobilidade ferroviária, rodoviária e ciclável; economia azul e valorização do rio Guadiana; cultura, património cultural  e turismo; e proteção civil prevenção e combate às alterações climáticas.

«Nós já tivemos o projeto CILIFO, na área da Proteção Civil e combate a incêndios, no âmbito do qual se fizeram os investimentos nos Centros de Meios Aéreos de Loulé, Cachopo e Monchique. No âmbito da Economia Azul, fizeram-se intervenções em Vila Real de Santo António e alguma melhoria da navegabilidade até ao Pomarão, mas temos de ser mais ambiciosos, nesta área, nomeadamente ao nível da formação e capacitação de recursos humanos», defendeu José Apolinário.

«O que eu acho é que temos trabalho feito, temos diagnósticos e temos estudos nestas áreas que mencionei. Nos próximos dois anos, devíamos consolidar mais este trabalho e alargar a base de trabalho e envolver os stakholders das diferentes áreas».

Já Juan Moreno Bonilla, presidente da Junta de Andaluzia e recentemente eleito copresidente do Comité das Regiões da União Europeia, defendeu a importância da Europa como espaço de liberdade, de compromisso e de desenvolvimento e, em particular, da EUROAAA como exemplo de cooperação útil e necessária que nos tem tornado melhores ao longo destes quinze anos de aliança e que reforça a relevância do Sul da Europa.

«A periferia da Europa é tão importante quanto o seu centro e temos de levar esta mensagem à Europa», defendeu.

«São muitos os laços que nos unem aos nossos irmãos, amigos e vizinhos portugueses, a cultura, a história que compartilhamos, uma visão periférica, o nosso compromisso com a natureza e a aposta decidida pelas políticas da água como fonte de progresso e de competitividade», disse, defendendo que Espanha e Portugal «têm de ser aliadas nesta reivindicação histórica».

«A água deve ser uma política chave da União Europeia e  devem ativar-se fundos específicos para infraestruturas hidráulicas», disse.

Juan moreno acrescentou que «o Governo andaluz está empenhado em que se torne realidade a ligação ferroviária de alta velocidade entre Sevilha, Huelva e Faro, uma ligação necessária para dar um salto de competitividade e uma dívida para com o Sul da Europa».

Já depois da sessão de passagem da presidência, e na sequência de uma reunião com Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia de Portugal, o presidente da Junta de Andaluzia foi mais longe e considerou que esta ligação «uma dívida que a União Europeia e que ambos os Estados têm com o Sul da Península Ibérica».

No Conselho Plenário da EUROAAA, que se realizou em Mértola, participaram ainda os presidentes das Câmara Municipais de Mértola (anfitrião dos trabalhos), Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António, bem como representantes da Diputación de Huelva e Alcaide de Ayamonte.

Durante a tarde, os participantes assistiram à apresentação da Estratégia do Baixo Guadiana, que inclui os municípios algarvios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António, que «enquadra um conjunto de investimentos» a realizar em municípios raianos das três regiões.

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