A Autoridade de Gestão do Programa Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso, com uma dotação global de 4,6 milhões de euros, para apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos sociais e de cuidados de saúde primários.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que estes dois avisos de concursos têm uma dotação de 4.697.416,19 euros, cofinanciada (no máximo até 85%) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
As iniciativas, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), enquadram-se na estratégia do Alentejo 2030 para a valorização do território e reorganização da cobertura dos serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração.
O objetivo, explicou a CCDR, passa por promover «uma maior articulação entre os territórios urbanos e rurais e uma melhoria da qualidade de vida das populações da região Alentejo».
O aviso com a dotação mais elevada é o que está dedicado a Infraestruturas e Equipamentos Sociais – ITI CIM, que conta com uma dotação de 3.866.215 euros.
Pretende «apoiar intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais, excluindo projetos que promovam a institucionalização dos utentes», precisou a CCDR.
Neste âmbito, destacou, «são prioritários» os projetos de creches e de centros de dia e serviços de apoio domiciliário.
O aviso de concurso está aberto a candidaturas de municípios, comunidades intermunicipais e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mediante protocolo com câmaras.
A outra iniciativa, designada Infraestruturas de Cuidados de saúde Primários – ITI CIM, conta com 831.201,19 euros e visa apoiar investimentos naquele tipo de valências.
O intuito é o de promover «a melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações», frisou a CCDR.
Municípios ou outras entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os projetos estejam integrados nos Planos de Ação dos ITI CIM, podem concorrer ao concurso.
As candidaturas a ambos os avisos decorrem em seis fases, com prazos-limite que vão desde 30 de junho deste ano (a primeira) até 27 de Fevereiro de 2026 (a sexta e última).
«Com estes apoios, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento coeso e sustentável da região, promovendo a modernização das infraestruturas sociais e de saúde, e garantindo melhores condições de vida para os cidadãos do Alentejo», argumentou a autoridade de gestão do programa regional.
