A Assembleia Intermunicipal do Algarve reuniu-se esta segunda-feira, 28 de Abril, em pleno apagão, na primeira sessão de 2025, no município de São Brás de Alportel. Foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2024 da AMAL e a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025.
Devido ao contexto vivido na ocasião e à necessidade de alguns dos presentes acompanharem, in loco, o desenrolar da crise energética nos seus municípios, foi proposta à Mesa da Assembleia uma alteração à ordem de trabalhos, que foi aprovada, no sentido de adiar os pontos integrados no Período de Antes da Ordem do Dia para uma sessão extraordinária a agendar oportunamente.
Assim, foram votados e aprovados «os pontos estritamente necessários e que decorriam de obrigações de caráter legal», nomeadamente os Documentos de Prestação de Contas de 2024, a 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento 2025 da AMAL e o ponto respeitante à autorização de repartição de encargos para a contratualização do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros: VAMUS Algarve 2026-2034.
Em representação do Conselho Intermunicipal da AMAL, estiveram presentes nesta sessão a vice-presidente da AMAL, Ana Paula Martins, presidente da Câmara de Tavira, e o primeiro-secretário, Joaquim Brandão Pires, que abordaram a atividade da Comunidade Intermunicipal nos últimos meses.
Ambos destacaram algumas áreas que a AMAL tem como prioritárias desde 2024 e que se mantêm este ano, nomeadamente a mobilidade e, em concreto, a preparação do concurso internacional para a nova concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros: VAMUS Algarve, «a ser lançado até Dezembro de 2025», os Planos de Ação Climática a nível municipal e regional, as disponibilidades hídricas e gestão da água na região e o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve.
A sessão, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de São Brás de Alportel, e contou com a presença de 38 dos 58 membros que integram este órgão da AMAL.
Foi mais um município a acolher a “Assembleia Intermunicipal em Movimento”, uma iniciativa do presidente deste órgão, José Águas da Cruz, que tem vindo a promover, durante o seu mandato, a realização de sessões descentralizadas nos concelhos algarvios, «com o objetivo de motivar os algarvios para a discussão dos grandes temas respeitantes à região».
Desde o início deste roteiro, em Dezembro de 2021, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões em oito municípios: Faro, Vila Real de Santo António, Loulé, Lagos, Castro Marim, Silves, Albufeira e agora São Brás de Alportel.
Em pleno apagão, não foi possível a transmissão em direto, como sucede habitualmente, mas a sessão foi gravada e ficará disponível, «assim que possível», no canal YouTube da AMAL e no site da instituição.
As sessões ordinárias da Assembleia Intermunicipal da AMAL realizam-se duas vezes por ano, sendo que a próxima deverá acontecer em Dezembro. Antes disso, deverá ocorrer uma extraordinária em data a definir.
