A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu na quarta-feira, em várias regiões do país, nomeadamente no Algarve, mais de quatro quilos de folha de tabaco e 34 litros de bebidas alcoólicas, no decorrer de uma operação de fiscalização a estabelecimentos e veículos.
Em comunicado, a GNR adianta que a operação “Escorpião” foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), que realizou uma fiscalização em todo o território nacional, através das suas subunidades operacionais.
O resultado foi a apreensão de 4.066 gramas de folha de tabaco, 34 litros de bebidas alcoólicas, 3.973 ml de tabaco liquido, 220 cigarros, 120 gramas de tabaco de corte fino e uma máquina de jogo.
A ação de fiscalização envolveu 56 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) dos distritos de Faro,Évora, Porto, Coimbra e Lisboa.
Segundo a GNR, o principal objetivo da ação era reforçar a fiscalização do Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas, principalmente o cumprimento das obrigações fiscais.
“As ações de controlo incidiram sobre destilarias, estabelecimentos de restauração e bebidas e outros estabelecimentos de venda dos referidos produtos”, refere a GNR, em comunicado, acrescentando que foram fiscalizados 214 veículos e 49 estabelecimentos comerciais e instaurados 33 autos de contraordenação.
Relativamente às contraordenações, a GNR adianta que foram registadas 17 infrações ao regime dos bens em circulação, nove ao Imposto sobre o Tabaco, quatro ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas, uma infração ao Imposto sobre Veículos, outra por infração à Legislação Rodoviária e ainda uma por infração à Lei do Jogo.
