As queixas por discriminação, racismo e xenofobia feitas à Guarda Nacional Republicana e à Polícia de Segurança Pública aumentaram desde 2021, tendo estas duas forças de segurança recebido quase 1000 denúncias em quatro anos.
Segundo dados enviados à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que hoje se assinala, a GNR recebeu, entre 2021 e 2024, 392 queixas relacionadas com discriminação, incitamento ao ódio e à violência e contra a identidade cultural e integridade pessoal, tendo já registado desde o início deste ano 32 denúncias.
Em 2021, esta força de segurança recebeu 47 denúncias, que subiram para 69 no ano seguinte e voltaram a aumentar em 2023 para 116 queixas. Em 2024, a GNR contabilizou 160 queixas.
Os dados enviados à Lusa pela PSP, que se referem ao período entre 2021 e 2023, indicam que esta polícia recebeu em três anos 575 queixas relacionadas com racismo, discriminação, xenofobia e incitamento ao ódio e à violência.
A PSP registou 119 denúncias em 2021, que subiram para 213 no ano seguinte e em 2023 voltaram a aumentar para 243.
Em declarações à Lusa, a psicóloga e fundadora da plataforma “Afropsis Saúde Mental”, Miriam Santos, disse que as vítimas de racismo em Portugal têm tendência a não apresentar queixa, uma vez que assumem que o agressor não vai ser punido.
«As pessoas têm plena consciência de que não vai haver consequências de maior dimensão para o agressor», referiu Miriam Santos, sublinhando que os agredidos têm medo de sofrer represálias como perder o emprego.
A especialista apontou que a maioria das situações de racismo em Portugal é feita de forma indireta, considerando que estes casos são os mais violentos, e muitas vezes são difíceis de provar e acabam por criar dúvidas sobre se a pessoa foi verdadeiramente vítima de racismo.
Nestes casos, a vítima fica sem a possibilidade de se defender, referiu Miriam Santos, indicando que «é uma ocorrência diária e constante na vida das pessoas» que sofrem racismo.
Segundo a psicóloga, as crianças afro-descendentes queixam-se de discriminação racial por parte de alguns professores e sentem que as suas capacidades intelectuais são desvalorizadas.
A origem étnica, a classe social mais desfavorecida e o sotaque são elementos comuns nos casos discriminatórios, acrescentou Miriam Santos.
Nas consultas que realiza no seu gabinete, a especialista costuma ouvir dos pacientes relatos de situações em que os professores desconfiam da inteligência das crianças que pertencem a minorias étnicas.
«Na escola, os professores pensam que o aluno teve ajuda de terceiros porque para os profissionais nunca seria possível a criança ter aquelas capacidades intelectuais», indicou, dando também como exemplo casos de pacientes adultos negros que se queixam de serem discriminados no trabalho na forma como são avaliados.
A especialista disse ainda que «o trabalho que fazem é avaliado com muito mais rigor em comparação com o realizado por funcionários brancos» e que os erros são vistos como uma prova da sua incapacidade e não como um acontecimento pontual.
