O processamento e extração de cobre na mina de Neves Corvo, da Somincor, em Castro Verde, é um dos quatro projetos em Portugal escolhidos pela Comissão Europeia como estratégicos, por serem referentes a matérias-primas críticas, de um total de 47 na União Europeia (UE) com este ‘selo’ de credibilidade.

Em Portugal, os restantes três projetos classificados como estratégicos referem-se ao lítio: o projeto do Barroso, pela Savannah Resources, em Boticas, a Mina do Romano, da Lusorecursos, em Montalegre e o Lift One, da Lifthium energy (do grupo José de Mello e Bondalti), em Estarreja.

“A Comissão adotou, pela primeira vez, uma lista de 47 projetos estratégicos para aumentar as capacidades nacionais de matérias-primas estratégicas, o que, por sua vez, reforçará a cadeia de valor das matérias-primas europeias e diversificará as fontes de abastecimento”, anuncia a Comissão Europeia em comunicado.

De acordo com a instituição sedeada em Bruxelas, os novos projetos estratégicos estão alinhados com a nova Lei das Matérias-Primas Críticas, que visa garantir que a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas estratégicas na Europa satisfaçam respetivamente 10%, 40% e 25% da procura da UE até 2030.

“Ao ajudar a Europa a cumprir estes objetivos, os novos projetos estratégicos contribuem significativamente para as transições ecológica e digital da Europa, apoiando simultaneamente a indústria da defesa e a indústria aeroespacial europeias”, adianta a Comissão Europeia.

Estes 47 novos projetos estratégicos estão localizados em 13 Estados-membros da UE que, além de Portugal, incluem a Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estónia, República Checa, Grécia, Suécia, Finlândia, Polónia e a Roménia.

“Estes projetos foram selecionados por contribuírem para a segurança do aprovisionamento da UE em matérias-primas estratégicas, por respeitarem critérios ambientais, sociais e de governação e por serem tecnicamente viáveis. Além disso, os projetos selecionados demonstraram também claros benefícios transfronteiriços para a UE”, justifica o executivo comunitário.

Para se tornarem operacionais, os 47 projetos estratégicos têm um investimento de capital global previsto de 22,5 mil milhões de euros.

Entre os beneficiários desta distinção – que na prática é um ‘selo’ de credibilidade da UE – está o apoio coordenado da Comissão, dos Estados-membros e das instituições financeiras para se tornarem operacionais, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao financiamento e ao apoio para estabelecer ligações com os compradores relevantes.

De acordo com Bruxelas, estes projetos beneficiarão igualmente de disposições simplificadas em matéria de licenciamento, a fim de assegurar a previsibilidade para os promotores de projetos, salvaguardando simultaneamente as normas ambientais, sociais e de governação.

A Lei das Matérias-Primas Críticas entrou em vigor em 23 de maio de 2024 e prevê que o processo de concessão de licenças não exceda os 27 meses para os projetos de extração e 15 meses para os outros.

Atualmente, os processos de licenciamento na UE podem durar entre cinco e 10 anos.

Portugal possui as maiores reservas de lítio da Europa e as oitavas maiores do mundo.