A construção não deverá avançar, mas uma coisa é certa: os estudos e o projeto do hipotético Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS), que está envolto em polémica, já custaram cerca de meio milhão de euros aos cofres da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, antigo Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).
De acordo com um documento a que o Sul Informação teve acesso, foram gastos 424 mil euros em estudos técnicos e prestações de serviço de consultoria, durante os mandatos de João Ferreira e Ana Varges Gomes como presidentes do Conselho de Administração do CHUA.
O fornecedor ao qual foram adjudicados mais serviços foi a empresa Cancela & Meireles, Lda. Todos dizem respeito a prestação de serviços de consultoria especializada, foram assinados entre 27 de Outubro de 2023 e 16 de Abril de 2024 e totalizam cerca de 61 mil euros.
A empresa em causa, com sede no Porto, foi constituída a 16 de Agosto de 2023, pouco mais de dois meses antes da assinatura do primeiro contrato.
A grande parte do total dos 424 mil euros foi para o contrato, assinado com o projetista (Vítor Hugo – Coordenação e Gestão de Projetos, S. A), a 14 de Junho de 2024: pela execução dos projetos de especialidades, foram pagos cerca de 320 mil euros.
Mais tarde, já em Outubro do ano passado, foi quando o projeto e o pedido de licenciamento, por parte do CHUA, chegou à Câmara de Loulé, o que espoletou toda a polémica instalada.
A autarquia louletana garante ter rejeitado «liminarmente» o projeto, logo a 12 de Novembro, por este exceder a área prevista para a parcela de terreno do futuro Centro Oncológico.
O parecer de rejeição da Câmara de Loulé, consultado pelo Sul Informação e datado de 29 de Outubro, refere que a «proposta extravassa os limites», mas não só. Nas observações, lê-se também que o projeto se insere numa «área verde equipada no Plano Pormenor do Parque das Cidades».
E acrescenta: «o uso proposto de um Centro Oncológico não se enquadra na Área Verde Equipada, segundo o artigo 16º do referido plano, pelo que o processo será alvo de uma rejeição liminar».
Para tentar resolver o imbróglio, a proposta, apresentada pela Câmara de Loulé numa conferência de imprensa na terça-feira, 4 de Fevereiro, passa por alterar o Plano de Pormenor do Parque das Cidades.
Segundo o autarca Vítor Aleixo, a mudança poderá demorar «sete, oito meses», mas ainda é preciso que haja concertação entre as Câmaras de Loulé, de Faro e a própria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Outro entrave poderá ser também… o financiamento. Os fundos comunitários do Algarve2030, que deveriam ser alocados à obra, cerca de 8 milhões de euros, em princípio serão “perdidos”.
A isto acresce que os 16 milhões que custaria o equipamento deverão aumentar, mais que não seja devido ao preço dos materiais.
O certo é que o Centro Oncológico é visto como essencial, uma vez que permitirá que os doentes com cancro sejam tratados no Algarve, sem terem de se deslocar a Lisboa ou a Sevilha (Espanha).
Se existirá de forma autónoma ou não, ainda é uma incógnita.
O cenário mais provável, já anunciado pela ministra da Saúde, será mesmo o da incorporação do Centro Oncológico no futuro Hospital Central do Algarve, que também está previsto para o Parque das Cidades, e que deverá ser gerido por uma Parceria Público-Privada.
