A Plataforma Água Sustentável (PAS) reforçou hoje, 1 de Fevereiro, a sua posição contra os projetos que Governo tirou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O comunicado da PAS surge depois de ontem ter sido notícia que o Governo vai tirar as obras da dessalinizadora e da Tomada de Água do Pomarão do PRR. Contudo, tal como o Sul Informação noticiou, as obras vão ser “transferidas” para um outro fundo, no âmbito do Portugal 2030, devido à dificuldade de acabar estas intervenções até meados de 2026, o prazo limite do PRR.
Para a PAS, o anúncio do Governo relativo à proposta de exclusão destes projetos «vai ao encontro das preocupações que a PAS tem vindo a manifestar relativamente aos impactos ambientais e à eficácia destas infraestruturas».
No entanto, tendo em conta que o Governo pretende procurar fontes alternativas de financiamento para a concretização destes projetos, a PAS reafirmou a sua posição contrária à sua execução.
Um dos pontos mencionados é «o princípio de não causar danos significativos ao ambiente», já que a PAS defende que «as propostas não garantem o cumprimento deste princípio fundamental, podendo acarretar consequências negativas para os ecossistemas locais e criando novos problemas».
Em relação à eficácia na resolução da escassez hídrica, a PAS considera que «os projetos não abordam de forma eficaz o problema da escassez de água, podendo mesmo agravar problemas existentes».
Na nota, esta entidade salienta que «existem outras medidas, já contempladas no PRR, que consideramos
essenciais para mitigar a escassez hídrica e que deveriam ser prioritárias. Desconhecemos, contudo, se estas foram objeto de reforço na recente reprogramação do PRR».
Entre estas medidas destacam-se «iniciativas que visam a recuperação e proteção das áreas florestais»; «implementação de estratégias para redução de perdas, reutilização de água e monitorização sistemática dos consumos, incluindo a fiscalização de captações não licenciadas»: e «proteção de pontos de recarga dos aquíferos subterrâneo, para assegurar a recarga natural dos aquíferos, que são reserva estratégica para uma gestão sustentável da água».
A PAS apela ainda ao Governo «para que priorize estas medidas, garantindo uma abordagem integrada e
sustentável na gestão dos recursos hídricos nacionais».
