O PCP requereu hoje a audição urgente da ministra da Saúde e da administração cessante da ULS do Alentejo Central sobre os atrasos na conclusão das obras do novo hospital daquela região.
No requerimento, o PCP salienta que a conclusão do novo Hospital Público Central do Alentejo estava prevista para o final de 2024, “com um prazo de execução de 30 meses”.
“Já lá vão 40 meses e a atual previsão de conclusão é em 2026 ou 2027”, critica o partido.
O PCP salienta que o processo de construção do hospital “tem decorrido com enorme turbulência, sem que o Governo assuma os seus compromissos, protelando a assinatura dos protocolos para a realização das acessibilidades e a construção de infraestruturas, bem como a alocação de verbas para a aquisição do equipamento”.
“Constata-se igualmente uma progressiva desresponsabilização do Governo, com a constante delegação de competências na Unidade Local de Saúde”, acrescentam.
O PCP considera que tudo isto suscita “enorme preocupações quanto à concretização de um investimento essencial para assegurar cuidados de saúde de qualidade aos utentes”, solicitando assim a audição de Ana Paula Martins com caráter de urgência.
Neste requerimento, o PCP pede também a audição do conselho de administração cessante da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, que se demitiu esta quarta-feira precisamente por divergências em relação à responsabilidade de construção do novo hospital.
O partido cita o comunicado em que a administração em questão apresentou a demissão, frisando que os seus membros dizem “não se rever na instrução contida” num despacho sobre a gestão da obra do novo Hospital Central do Alentejo.
“O referido despacho delega competências no Conselho de Administração da ULS quanto à execução dos contratos da construção do novo Hospital Central do Alentejo, incluindo empreitada, fiscalização e protocolos conexos com os projetos de investimento”, refere o PCP.
Presidente da Câmara de Évora teme mais atrasos
O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, disse hoje temer mais atrasos na construção do novo hospital, por alegada falta de respostas do Governo sobre acessibilidades e infraestruturas e supostas dívidas ao empreiteiro.
“Há atrasos sobre atrasos, não há respostas às questões que são colocadas e, portanto, a perspetiva é que a obra continua a atrasar-se”, afirmou o presidente do município (CDU), em declarações à agência Lusa.
Pinto de Sá revelou que a câmara “está a aguardar há um ano” que seja alterado um protocolo assinado com o anterior governo, que permita à autarquia assumir competências pelas expropriações para as acessibilidades e infraestruturas.
Só com este protocolo alterado será possível ao município “avançar com as obras das acessibilidades e da rede de abastecimento de água e saneamento” do Novo Hospital Central do Alentejo (NHCA), salientou, frisando que “os projetos estão prontos”.
Perante a alegada falta de respostas do Governo, o presidente do município indicou que já pediu uma reunião à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para abordar o assunto do novo hospital, sem que tenha obtido, para já, uma resposta.
“Há necessidade de falarmos e eu já pedi, ainda antes deste episódio [da demissão do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central], uma reunião à ministra para poder transmitir as nossas preocupações”, adiantou.
O autarca mostrou-se igualmente apreensivo em relação ao suposto litígio entre o empreiteiro da obra no novo hospital, a ACCIONA, e o Estado por alegadas dívidas.
“Há um litígio com o empreiteiro, que argumenta que o Estado lhe deve milhões de euros ainda do hospital”, referiu.
Segundo Pinto de Sá, a Câmara de Évora teve conhecimento do alegado litígio através de contactos que tem mantido com a ACCIONA.
“Queríamos perceber se eles iriam concorrer aos concursos que a câmara irá lançar, quando tiver o protocolo assinado e a garantia de financiamento para os acessos e para a rede de abastecimento de água e saneamento, e, sem entrar em pormenores, o empreiteiro disse-nos que estava preocupado com as dívidas que o Estado tinha”, acrescentou.
A conclusão das obras do novo hospital já teve várias datas anunciadas, como o final de 2023 ou início de 2024, final de 2024, fevereiro de 2025, no tempo do Governo do PS, e, agora, primeiro semestre de 2026, com o Governo da Aliança Democrática (AD), constituída por PSD e CDS-PP.
Envolvendo um investimento superior a 200 milhões de euros, o hospital deverá ter 360 camas em quartos individuais – podem ser aumentadas até 487 -, 11 blocos operatórios, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro, entre outras valências.
