O número de presos estrangeiros nas cadeias portuguesas desceu 23,08% entre 2013 e 2023, de acordo com uma análise feita pela Polícia Judiciária (PJ) e distribuída no parlamento.
O diretor nacional da PJ Luís Neves foi ouvido na quarta-feira pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e, durante a audição, distribuiu um documento de apoio com vários dados sobre criminalidade em Portugal.
Um dos pontos está relacionado com a evolução do número de reclusos estrangeiros – condenados e preventivos -, que passou de 2647 em 2013 para 2036 em 2023.
Na análise que consta no documento é referido que «o número de reclusos não acompanha o aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal». Em 10 anos, o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 160% – eram 401.320 em 2013 e 1.044.606 em 2023.
A audição pedida pela Iniciativa Liberal surgiu na sequência das declarações de Luís Neves durante a conferência sobre os 160 anos do Diário de Notícias, no passado mês de janeiro.
O diretor nacional da PJ disse que o sentimento de insegurança é gerado pela desinformação e que não se confirma, tal como voltou a repetir hoje na Assembleia da República.
Luís Neves sublinhou que “um imigrante é estrangeiro, mas um estrangeiro não é necessariamente um imigrante”, dando como exemplo os detidos nos aeroportos por tráfico de droga a nível internacional.
Em relação à nacionalidade dos detidos – incluindo preventivos e condenados – o diretor nacional da Polícia Judiciária explicou que reclusos do Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irão, Nepal e Paquistão, por exemplo, «não têm maior preponderância criminal do que outras nacionalidades». «Bem pelo contrário», acrescentou. Olhando para os dados, os presos vindos destes países representavam 1% da população prisional em 2023.
«A PJ conhece a nacionalidade de todos os nossos detidos, mas não partilhamos [esses dados] porque não nos tem sido permitido partilhar», explicou ainda Luís Neves a propósito da questão da introdução da nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que tem sido discutida nos últimos tempos.
