A falta de recursos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que perdeu capacidade de resposta, e o aumento da pressão assistencial está a aumentar o risco para os doentes oncológicos, segundo um relatório hoje divulgado.
O documento descreve os recursos existentes no SNS para a gestão da doença oncológica em 2022, baseando-se em questionários a mais de 40 instituições hospitalares, que reportaram 48.515 novos diagnósticos oncológicos, uma estatística que os técnicos acreditam sobrestimar a real incidência cumulativa, pois «o mesmo doente poderá ter sido registado em mais do que uma unidade».
O relatório sublinha a existência de «assimetrias assistenciais» e o «elevado rácio de primeiras consultas por médico especialista» e admite que «é possível que os doentes oncológicos estejam expostos a um risco superior ao esperado», em consequência da maior pressão assistencial de algumas instituições e do risco de perda de capacidade de resposta clínica no SNS.
Indica que, globalmente, os recursos humanos na área da oncologia médica, radioncologia, e dos físicos médicos «estão subdimensionados para a atividade clínica das instituições» e sublinha a ausência de médicos em presença física nalgumas unidades de hospital de dia.
Refere ainda que a estrutura dos recursos humanos identificada pelas instituições não apresenta diferenças relevantes por comparação com os valores de 2020.
Em declarações à Lusa, o diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, José Dinis, chamou a atenção para a necessidade de definir redes de referenciação oncológica nacional, lembrando que pretende ter como base «a reformulação dos cuidados prestados».
«Reformular a rede dos tratamentos oncológicos em Portugal é, para mim, uma prioridade e está alinhada, neste momento, com as grandes bandeiras europeias e as grandes recomendações que vêm da Comissão», afirmou, acrescentando que «pode haver no futuro acesso a fundos europeus para estas redes e isto tem de estar formalizado».
Para o responsável, o que em está «em causa não é só o tempo que demora a cirurgia», mas também «todo o seguimento do doente desde que se levanta a suspeita».
Lembrou que esta situação já ocorre, por exemplo, no cancro pediátrico, em que «só quatro hospital é que o executam«, e recorda que a pressão sobre os hospitais «não é de agora».
O relatório hoje divulgado lembra que as doenças oncológicas representam a segunda causa de mortalidade e a principal causa de perda de anos de vida ajustados para a morbilidade em Portugal, sublinhando que a «gestão otimizada» da doença oncológica obriga à constituição de equipas multidisciplinares «que integrem o conhecimento das múltiplas áreas da medicina e de outras áreas técnicas e cientificamente associadas».
Na análise dos recursos dedicados à oncologia, conclui que a sua distribuição «não acompanha a pressão assistencial das diferentes instituições», quer quando se considera o volume de novos casos, quer no volume de primeiras consultas.
No que diz respeito à atividade clínica em oncologia, o documento aponta igualmente «desigualdades marcadas na atividade médica».
Apesar da concentração da atividade em radioncologia em 11 centros, três foram responsáveis por mais de metade (55%) das primeiras consultas de radioncologia (IPO Lisboa, IPO Porto, IPO Coimbra), contudo, só dispõem de 48% dos radioncologistas identificados, sublinha.
Quanto à Oncologia Médica, o relatório aponta para «desigualdades assistenciais marcadas».
Ainda no que se refere aos meios humanos de suporta à atividade da radioncologia, o documento refere que Portugal (com 4,1/ milhão de habitantes) tem um número de físicos médicos inferior às recomendações europeias (18/ milhão de habitantes) e admite que esta situação poderá condicionar a capacidade de cumprimento da legislação sobre proteção radiológica, o controlo de qualidade dos aparelhos e dos tratamentos, bem como o desenvolvimento de investigação clínica nesta área.
Em comparação com os dados de 2020, os de 2022 revelam que se mantém o agravamento da carga assistencial (reportada em primeiras consultas por médico especialista) em três instituições (IPO Lisboa, IPO Coimbra e Hospital de Santarém) e a redução em quatro centros (IPO Porto, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, e Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro).
Segundo o relatório, o Hospital de Évora – que não reportou dados em 2020 – é a segunda instituição com a carga assistencial mais elevada, a seguir ao IPO Lisboa.
