Até há bem pouco tempo, estavam em risco de desaparecer, vítimas de décadas de abandono, da mudança dos tempos e da diminuição gradual do peso da atividade agrícola na economia da freguesia. Hoje, e graças aos esforços da Junta, o «belo número» de 129 Caminhos Vicinais de Santa Bárbara de Nexe está classificado e passou a fazer parte do Domínio Público, com a proteção que tal estatuto lhe confere.

Na prática, isto significa que a Junta de Freguesia de Santa Bárbara do Nexe tem autoridade e suporte legal para impedir o corte de caminhos e outras intervenções que afetem estas vias e impeçam que cumpram a sua função principal: a de ser calcorreados.

Para o conseguir, a autarquia do concelho de Faro valeu-se de legislação que remonta aos anos 40 do século XX, mas que, desde que existe, pouco ou nada terá sido utilizada – pelo menos, não foi usada para o fim para que foi criada.

Mas como é que esta legislação que esteve quase “esquecida” oito décadas, acaba a classificar caminhos, em 2024?

«Desde 2005, a Junta de Freguesia de Santa Bárbara do Nexe começou a ter uma intervenção em todo o tipo de caminhos. E essa intervenção passou por duas fases. Uma primeira focou-se na toponímia e foi também uma iniciativa inovadora, por sugestão de uma cidadã estrangeira cá residente e o seu marido, ambos belgas, que foram presidentes aqui de uma associação que reunia estrangeiros e portugueses. Eles é que sugeriram que, como na Bélgica, toda a via pública devia ter um nome», por muito secundária ou pequena que fosse, segundo Sérgio Martins, presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe desde 2013.

«Então, começámos a fazer o levantamento de todas as vias públicas que tínhamos aqui na freguesia e estabelecemos o mapa toponímico», disse.

Mais ou menos na altura em que este processo estava em curso, a Junta começou igualmente «a fazer o levantamento dos Caminhos Vicinais e a fazer alguma manutenção e limpeza, porque os caminhos foram abandonados a partir da década de 70». 

«Os caminhos eram essencialmente para as pessoas se deslocarem para a atividade económica da altura, que era a agricultura. Os terrenos eram quase todos cultivados, era praticamente a única atividade económica que havia, e estes trilhos eram utilizados. Nos anos 70, com a emigração toda que houve e com a mudança do paradigma económico aqui no Algarve, os caminhos ficaram ao abandono e foram ficando todos fechados pelo mato», recordou.

No entanto, a esta mudança de paradigma associou-se outro fenómeno: uma alteração demográfica na freguesia, graças à chegada de muitos cidadãos estrangeiros, que ali compraram casa e, em muitos casos, se fixaram. Por outro lado, houve mudança de mentalidades e hábitos das gerações mais novas e alguma migração a partir dos centros urbanos para esta freguesia, em busca de uma melhor qualidade de vida.

«Já há muito tempo que havia pessoas a caminhar de um lado para o outro, por lazer ou por exercício físico, mas, nos últimos 10, 15 anos, desenvolveu-se fortemente aqui um movimento de caminhadas e de caminhantes. Nós temos uma associação que é a Algarviana Team, que nasce desse movimento. Também há uma associação com 200 e tal associados, que faz tanto caminhadas como trails e já organizou aqui uma prova de trail do Campeonato Nacional. Também temos um grupo informal, que é o Bifanas Team, que faz parte da organização aqui do festival de caminhadas, e depois temos pessoas, muita gente, a caminhar livremente por aí. Também houve, durante anos, um “Bordeira a caminhar”», contou o autarca.

A Algarviana Team e a Bifanas Team foram, à semelhança da Associação Cultural Recreativa e Desportiva Nexense, foram as entidades que organizaram o primeiro Festival de Caminhadas de Santa Bárbara de Nexe, uma iniciativa da Junta que levou mais de 650 pessoas a este freguesia, entre 7 e 9 de Fevereiro, e que acaba por também ser fruto do trabalho de classificação de caminhos que foi feito.

«Entretanto, se calhar desde sempre, mas pelo menos nos últimos 20 anos, desde que eu estou aqui na Junta de Freguesia de Santa Bárbara do Nexe, em diferentes funções, volta e meia acontecia um problema de alguém cortar um caminho, colocar uma vedação ou uma casa licenciada pela Câmara que cortava um caminho. Nós enviávamos um ofício à Câmara Municipal para ela fiscalizar. Só que estes caminhos, os chamados Caminhos Vicinais, ficaram abandonados, não sendo do domínio público da Câmara, pelo que o Município não tinha poder para fiscalizar. Então nós enviávamos para a GNR, mas o processo, geralmente, não dava nada, porque a Câmara tinha licenciado», recordou.

Perante o arrastar destas situações, o executivo da Junta de Freguesia decidiu fazer uma pesquisa. «Chegámos à conclusão que, em 1945, o Governo da altura emitiu um decreto-lei exatamente sobre a classificação dos caminhos, onde determinou que os caminhos públicos que se destinam a permitir o trânsito automóvel são Caminhos Municipais, a classificar pelas Câmaras, e os Caminhos Vicinais, que normalmente se destinam ao trânsito rural e não ao trânsito automóvel, são caminhos a classificar pelas juntas».

«Ora, a partir desta altura, as Câmaras Municipais começaram a classificar os Caminhos Municipais – e mesmo assim há muitos onde passam carros, têm infraestruturas, têm água, têm esgotos e têm iluminação pública que ainda hoje estão por classificar. Mas, no caso das Juntas de Freguesia, que eu tenha dado conta, nenhuma se lançou, nas décadas seguintes, a fazer esta classificação», ilustrou Sérgio Martins.

Afinal, lembrou, as Juntas de Freguesia, naquela altura, «quase não tinham atividade nenhuma, não tinham funcionários, nem secretaria».

O facto de a lei ter passado despercebida aos autarcas dos anos 50, 60 e 70 não impediu que, em pleno século XXI, Sérgio Martins e a Junta que dirige há mais de dez anos a utilizassem para garantir o futuro e a integridade dos Caminhos Vicinais da freguesia.

«Nós, agarrando nesta lei de 1945 e noutra legislação de 1964, fomos fazer este extensíssimo trabalho para resolver esta situação. No caso de Faro, é mais fácil, porque Faro tem o cadastro rústico feito desde os anos 80 do século passado, enquanto a maior parte dos concelhos do Algarve está a fazer agora», contou.

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara confessa que o processo, no seu caso, «até foi relativamente fácil, porque, apesar de algumas falhas, os caminhos ficaram logo registados a partir de 1980. Então, fomos ver o cadastro e classificámo-los. No caso do que não estava no cadastro, recorremos às cartas militares da altura, dos anos 50, por causa de uma lei que determinava que era a partir da carta militar que se iam classificar os caminhos».

«Fizemos este trabalho todo e chegámos a este belo número de 129 Caminhos Vicinais classificados!», disse, sem esconder o orgulho.

No seguimento desta classificação, a Junta de Freguesia «já aprovou  um regulamento definindo a reconstrução de muros, o que não pode ser em cima [dos caminhos]. Isso dá-nos agora uma outra faculdade: se aparecer alguma vedação, a Junta de Freguesia vai lá e deita a vedação abaixo. Agora, é uma coisa do Domínio Público da freguesia, nós temos um regulamento a dizer que não podem danificar, obstruir. Está tudo publicado em Diário da República», explicou.

O trabalho feito pela Junta de Santa Bárbara de Nexe já despertou o interesse de outras autarquias. «Já houve outras juntas de freguesia que nos contactaram, no sentido de ver como é que tínhamos feito», entre as quais algumas algarvias, concluiu.