A Câmara de Aljezur assinou um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Aljezur de transferência de competências e vai dar a este agrupamento 96 mil euros para a sua execução.
Este acordo permite que, desde 30 de Janeiro, o Agrupamento tenha ficado «mais capacitado para, de uma forma mais célere e autónoma, gerir e fazer face as necessidades educativas e dos equipamentos das escolas da rede pública do concelho, frequentadas pelas crianças, desde o pré-escolar aos alunos do ensino básico», segundo a autarquia.
«Caberá ao Agrupamento gerir a verba disponibilizada e manter as escolas funcionais para a prática da aprendizagem, nomeadamente na aquisição de material didático e outros equipamentos escolares e zelar pela conservação e manutenção dos edifícios», acrescentou a Câmara de Aljezur.
Esta transferência de competências não inclui o funcionamento dos edifícios das escolas, que «continuará a cargo da responsabilidade do Município». Por outro lado, «tal como tem acontecido até ao momento, será garantida a verba financeira ao Agrupamento para os demais encargos das instalações, incluindo despesas correntes e comuns do dia-a-dia de cada escola. Neste item inserem-se as despesas relacionadas com diversas valências: material de limpeza e higiene, assistência técnica de equipamentos e encargos com material de escritório, eletricidade, comunicações, água e saneamento, manutenção de elevadores, softwares de gestão, alarmes, extintores e demais equipamentos de segurança, bem como seguros e combustíveis».
«Este reforço financeiro trará, sem dúvida, uma maior autonomia ao Agrupamento para que colmate questões prementes com as quais se depara no dia-a-dia na comunidade escolar, com a salvaguarda de ser reportado ao Município qualquer situação que ponha em causa o bom funcionamento das atividades escolares, para que prontamente, a Câmara possa atuar em conformidade», reforçou a Câmara de Aljezur.
A Câmara de Aljezur promete continuar «a disponibilizar os apoios e complementos educativos, onde se insere o Plano de Transportes Escolares e apoio a todas as crianças da EPE a os alunos do 1ª Ciclo e 2º Ciclo, nos montantes de 8 e 16 euros».
