A Assembleia Municipal de Portimão reúne-se no dia 24 de Fevereiro, a partir das 21h00, para a primeira sessão ordinária do ano em que discutirá uma primeira revisão ao orçamento e os preços sociais da água.
A iniciativa acontecerá no Salão Nobre dos Paços do Município.
Além da intervenção dos cidadãos e de Álvaro Bila, presidente da Câmara de Portimão, da ordem do dia faz parte a discussão e votação do mapa de demonstração do desempenho orçamental de 2024, bem como da primeira alteração orçamental modificativa (Revisão) ao Orçamento da Receita e ao Orçamento da Despesa para o ano de 2025, com a incorporação do saldo de execução orçamental de 2024 no orçamento de 2025 e da Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) às Grandes Opções do Plano 2025-2029.
A isto junta-se a discussão e votação da «prorrogação de Medidas de Apoio Social de Mitigação da Crise Económica» para este ano, assim como a discussão e votação da «discussão e votação de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais ou à sua reprogramação a conferir à Câmara Municipal para o ano de 2025, quando resultem de Planos ou Programas plurianuais legalmente aprovados».
Por fim, esta sessão servirá para discutir e votar o contrato-programa de preços sociais para este ano, a celebrar entre a Câmara e a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão – e para votar e discutir o regulamento do Prémio Municipal do Voluntariado.
O edital desta sessão pode ser consultado aqui.
