A autoridade de gestão do Programa Operacional Algarve 2030 prevê abrir 48 avisos ao longo de 2025, com uma dotação de mais de 82.5 milhões de euros, destinados a cofinanciar com fundos europeus projetos em diferentes áreas.
Estes avisos serão abertos ao abrigo do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, que foi recentemente aprovado pela Comissão Interministerial do Portugal 2030.
O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com a previsão dos Avisos a publicar entre Janeiro de 2025 e Dezembro de 2025, «permite aos cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a serem lançados, de modo a ser possível melhor planear atividades e investimentos, reforçando a previsibilidade para as diferentes operações e projetos», segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, onde está integrada a autoridade de gestão do programa dedicado à região algarvia.
O Algarve 2030 «conta com mais de 250 operações aprovadas e 112 avisos de concurso lançados. Encontram-se em análise 320 operações representando um total de 232 milhões de euros de investimento».
A nível nacional, o plano prevê a publicação de 282 Avisos de concurso, com uma dotação de mais de 3 mil milhões de euros,« distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território».
«Pretende-se com estes investimentos, sempre centrados nas necessidades das pessoas e das empresas, promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social», acrescentou a CCDR.
O plano, defende ainda a mesma entidade, «constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência».
O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, «sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização, podendo acrescer avisos e dotação.
Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um».
