A Câmara de Vila Real de Santo António vai ter um orçamento de 44 milhões de euros em 2025.
Este documento é, na opinião da autarquia, «o reflexo de uma gestão responsável e equilibrada, permitindo uma redução histórica da carga fiscal, o reforço das políticas sociais e educacionais e um investimento significativo na modernização do espaço público e da rede viária».
Dos 44 milhões de euros de receita total, 29,4 milhões correspondem a receita corrente e 14,6 milhões a receita de capital, destacando-se a aposta no aproveitamento de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A autarquia diz que dará também «passos decisivos para a regularização da dívida contraída no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)».
«Esta iniciativa, integrada na estratégia de reequilíbrio financeiro do Município, permitirá não só honrar compromissos pendentes, mas também consolidar a dívida no Plano de Ajustamento Municipal (PAM). Ao libertar fundos essenciais para investimentos prioritários, a autarquia reforça a sua credibilidade financeira e assegura um futuro mais sustentável para o concelho», acrescenta.
Além disse, haverá medidas como a «maior amortização de dívida de sempre, reduzindo significativamente o serviço da dívida» e a «redução da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,50% para 0,45%, devolvendo 1 milhão de euros às famílias do concelho».
Continuarão iniciativas como refeições escolares gratuitas do pré-escolar ao 12.º ano, abrangendo todos os alunos do concelho, livros de fichas gratuitos para mais de 1.000 alunos do 1.º e 2.º ciclos e bolsas de estudo e transporte escolar gratuito.
No âmbito social, o programa ‘Cuidar de quem Cuidou’ apoia cerca de 3.000 idosos, promovendo o envelhecimento ativo e o combate ao isolamento social. Além disso, o orçamento mantém o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), clubes desportivos e associações culturais, reconhecendo o papel fundamental destas entidades.
O programa ‘Pavimenta VRSA’ assegurará a requalificação de 44 mil metros quadrados de estradas, caminhos e vias municipais, num investimento de 1,5 milhões de euros que beneficiará todas as freguesias.
No desporto, o destaque vai para a construção do Skate Park de Vila Real de Santo António, bem como para a requalificação dos relvados naturais e sintéticos do Complexo Desportivo de VRSA.
A requalificação dos Centros de Saúde do concelho, num investimento superior a 3 milhões de euros, garantirá melhores condições para utentes e profissionais, reforçando os cuidados de saúde primários e a qualidade de vida da população.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de VRSA Álvaro Araújo, «este orçamento demonstra que é possível avançar com uma gestão que equilibra responsabilidade financeira com justiça social. Continuaremos focados nas pessoas, na redução da dívida e na modernização do concelho».
